Operação: Laticínio é interditado é queijo é apreendido
Em mais uma etapa da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI do São Francisco), foram apreendidas dezenas de pássaros, meia tonelada de queijo e de produtos de origem animal e interdição de estabelecimento comercial e lavratura de autos de infração; fiscalização ocorreu em vários municípios do interior
Alagoas247 - Os trabalhos que deram início à 3ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco - FPI do São Francisco -, no início da manhã desta segunda-feira (18), resultaram na apreensão de dezenas de pássaros silvestres, além de meia tonelada de queijo e de produtos de origem animal, seguida da interdição de um estabelecimento comercial e da lavratura de vários autos de infração.
De acordo com o Ministério Público, no município de Monteirópolis, no Sertão de Alagoas, a fábrica Laticínio Sertão foi punida com quatro autos de infração. Já pela Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), a empresa foi punida de forma dupla. Todo o material que estava no interior do laticínio foi apreendido: 425 quilos de queijo tipo muçarela, 52 quilos de queijo tipo coalho, e 320 quilos de massa para preparo de diferentes queijos.
De acordo com os fiscais agropecuários presentes à operação, o comércio estava funcionando sem o devido registro no órgão sanitário competente e utilizava um selo falso de inspeção. Ainda segundo a Adeal, a chancela verdadeira garante a inocuidade do produto, já que a sua existência assegura que a empresa, necessariamente, foi submetida à inspeção pelos órgãos sanitários.
Ausência de médico veterinário e produtos recolhidos
O Conselho Regional de Medicina Veterinária, por sua vez, também aplicou auto de infração contra o laticínio. "O proprietário Carlos Alberto Bezerra de Barros foi autuado por desobedecer a lei federal n° 5.517/68, que diz que é grave infração produzir produtos de origem animal sem o registro nos órgãos sanitários. Além disso, a fábrica funciona sem um médico veterinário", explicou Mariana Macedo, médica veterinária acionada à operação.
"Também é muito importante alertar a população sobre os riscos à saúde pública, já que queijos feitos sem qualquer procedência podem transmitir várias doenças, pois, não se pode garantir a origem sadia desses animais. Dentre as enfermidades mais graves, estão a tuberculose e a brucelose, que podem até matar", destacou Mariana Macedo.
Inexistência de licença ambiental e depoimento à polícia
Pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), a empresa foi autuada por não possuir licença ambiental para o seu funcionamento, o que configura crime contra o meio ambiente. Já o Batalhão de Polícia Ambiental conduziu Carlos Alberto à delegacia de Batalha. O empresário deverá ser autuado em flagrante pelos crimes contra a saúde pública, ambiental e de falsificação de selo oficial - este último, previsto no artigo 296 do Código Penal.
Pássaros apreendidos
Já nas feiras livres de Olho d'Água das Flores e Pão de Açúcar, dezenas de pássaros silvestres foram apreendidos. Os animais estavam em gaiolas e, alguns deles, apresentavam sinais de maus tratos. Foram recolhidas aves de diversas espécies, a exemplo de Galo de Campina - que, inclusive, está em extinção -, Xexéu, Golinha e Sanhaço, além de uma Arara Azul.
As aves serão encaminhadas para reservas ecológicas, onde serão devolvidas à natureza.
Com gazetaweb.com e assessoria
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