PAC tem mais de 40 obras atrasadas na Bahia

Bahia 247 com Correio

A Via Expressa foi pensada para solucionar problemas de tráfego na Rótula do Abacaxi, Ladeira do Cabula, Largo dos Dois Leões e Baixa de Quintas. Mas, por enquanto, só trouxe transtorno a moradores e comerciantes. Ela está entre as 45 obras do Programa de Acelerção do Crescimento (PAC) 2, na Bahia, de um total de pelo menos 100, que tiveram problemas, como atrasos, cancelamentos e ações na Justiça.

A Via começou a ser construída em março de 2009. Já deveria estar nos ajustes finais. No entanto, entre outras coisas, a obra esbarrou num túnel que foi construído do lado errado e no problema das desapropriações. Segundo relatório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), dos 740 imóveis que deveriam ter sido desapropriados e demolidos, 247 permanecem de pé. Um deles é o da empregada doméstica Osana de Souza. A casa de três andares na Estrada da Rainha, onde mora com seis pessoas, ainda resiste.

"O valor que a Conder avaliou a casa está muito aquém do que ela vale", reclamou a moradora, que também reclama da demora do governo em pagar as indenizações. "Tem vizinho meu que deixou a casa há mais de quatro meses e agora está passando necessidade, sem saber o que fazer".

Sobre a Via Expressa, a Casa Civil do Estado diz que "as obras estão dentro do cronograma, com 76% das vias concluídas".

Outra obra problemática é a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que esbarrou em problemas ambientais e, segundo a empresa executora, Valec, aguarda liberação pelo Ibama da licença de concessão de instalação para dar seguimento às obras do trecho entre Caetité e Barreiras (485 quilômetros). O Ibama justificou que a liberação da licença depende da apresentação de um Programa Básico Ambiental da Valec, que deve ser entregue até setembro.

Outra obra importante que está com o cronograma prejudicado é a ferrovia Camaçari-Aratu, que já deveria estar servindo para o escoamento dos produtos do Polo Petroquímico. "São produtos químicos, perigosos. E com a ferrovia, eles não precisariam mais passar por dentro da cidade", explica o gerente de estudos técnicos da Fieb, Marcus Verhine. A obra data de 2010, mas mal começou e teve que parar porque iria passar por uma reserva de mata atlântica e por uma comunidade quilombola.

Rodovias

Verhine também lamenta a paralisação das obras na BR-135, entre Barreiras (BA) e Minas Gerais. "É uma rodovia de integração entre os produtores de algodão, do oeste do estado, e a indústria de vestuário do norte de Minas". O problema da rodovia também foi ambiental. No decorrer da obra, foi constatada a presença de cavernas no caminho. Resultado: o Ibama suspendeu a licença, com a exigência de novos estudos, e a obra segue parada.

Na BR-101, mais um problema, no trecho entre Feira de Santana e Sergipe. O edital de duplicação e restauração da rodovia acabou revogado por determinação do Tribunal de Contas da União, depois que as empresas que perderam a licitação terem entrado na Justiça. A licença para o início das obras havia sido emitida desde 2010, mas nada foi feito.

No quesito energia, o PAC na Bahia também vai mal. Depois do grupo Multiner ter desistido de investir R$ 400 milhões em duas usinas, o consórcio MC2, responsável por outras 11, em municípios diferentes, resolveu reduzir o projeto a um só, em Candeias, para economizar. O resultado é que o governo do estado estuda refazer a licitação para preservar o projeto inicial.

Mas, o estudo da Fieb aponta que a Bahia não teve problemas de energia por causa do atraso, porque a economia cresceu menos do que o esperado entre 2011 e 2012. Procurado, o consórcio MC2 disse apenas que "já foram investidos mais de R$ 1 bilhão nesses projetos na Bahia e há cerca de dois meses a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) iniciou processo de análise sobre o plano de reestruturação que contempla devoluções de algumas usinas". As outras empresas citadas foram procuradas, mas não se posicionaram. Por fim, mas não menos importante, o lendário metrô de Salvador, que já tem 12 anos em construção.