Paulo Garcia presta contas e apresenta superávit

Goiás 247 - O prefeito Paulo Garcia (PT) compareceu nesta sexta-feira à Câmara Municipal de Goiânia para prestar contas relativas ao 1º quadrimestre de 2015. O petista apresentou números que tentam espantar o cenário de crise financeira na prefeitura. Há três anos Paulo Garcia sofre para colocar o caixa em dia e o Paço chegou a ter déficit mensal de R$ 40 milhões e rombo de R$ 300 milhões.

De acordo com os dados apresentados pelo prefeito, o Município teve receita de cerca de R$ 1 bilhão 143 milhões e 340 mil enquanto as despesas fecharam o período em R$ 1 bilhão 43 milhões e 684 mil, garantindo saldo positivo de R$ 99,6 milhões.

O relatório apontou que foram aplicados mais de R$ 340 milhões em saúde, o que corresponde a 17,91% do orçamento, percentual 2,91% acima do preconizado pela Constituição Federal. Já, na educação, os investimentos na ordem de R$ 193 milhões, ou 24, 88% dos recursos municipais, não alcançando, no entanto, o que determina a Lei, que é de 25%.

A receita corrente líquida foi de mais de R$ 3 bilhões e ficou acima do índice alcançado no mesmo período em 2014 em 9,05%. Tal saldo positivo não foi utilizado para a quitação da dívida da Prefeitura, na ordem de R$ 120 milhões, o que de acordo com o secretário de Finanças, Geovalter Correia, ocorre devido inadimplências dos cidadãos, na ordem de R$ 5 bilhões e que seriam suficientes, caso fossem quitadas, para terminar 56 grandes obras.

Paulo Garcia apontou medidas para sanar as contas municipais: reestruturação dos fundos, criação da conta única, modificação do Código Tributário Municipal, implantação do Cadastro de Inadimplentes. O relatório ressalta que já foram resgatados R$ 90,9 milhões provenientes do Programa de Parcelamento Incentivado de dívidas e mais R$ 7 milhões oriundos de protestos em cartório de cerca de 400 mil contribuintes.

Perguntas

O vereador Elias Vaz (PSB) pediu explicação ao prefeito dos salários gastos com “18 servidores da Condata no valor de RS 137 mil”, já que o órgão se encontra em liquidação. Garcia informou que a despesa com a Condata vai cair em 50% uma vez que os servidores são de carreira e retornarão aos seus órgãos de origem.

Outro questionamento se referiu ao fechamento do Wassily Chuc, ao que o prefeito explicou que a saúde mental do SUS sofreu muitas mudanças e que o fechamento da unidade não acarretará em prejuízos para a população. “Vamos entregar dois CAP’s do tipo 2 – um na região noroeste no jardim Curitiba e outro no Novo Mundo e eles funcionarão 24 horas e poderão fazer os atendimentos dos casos agodizados”, afirmou.

Geovani Antônio e Cristina Lopes, (ambos do PSDB), questionaram sobre a dívida da Prefeitura e a expansão urbana da cidade, respectivamente. Garcia explicou que a maior dívida se refere à Previdência, mas que a Sefin vai procurar junto ao IPSM uma forma de sanar. Quanto às questões da expansão, o prefeito preferiu chamar de expansão da área edificada e adiantou que todos os projetos se referem à atender as necessidades da população de menor poder aquisitivo relacionadas ao programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal.