Pazuello republica portaria sobre aborto e recua de obrigatoriedade de aviso à polícia
Foi mantida a previsão que autoridades policiais sejam comunicadas do caso, independentemente da vontade da vítima de registrar queixa ou identificar o agressor. No entanto, a palavra "obrigatória" foi retirada do trecho sobre a comunicação à polícia
247 - Após uma série de críticas, o governo federal foi obrigado a recuar e editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em caso de estupro.
Segundo informações do portal G1, o texto foi publicado na edição desta quinta-feira (24) do "Diário Oficial da União", com a assinatura do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
A reportagem indica que, foi mantida a previsão que autoridades policiais sejam comunicadas do caso, independentemente da vontade da vítima de registrar queixa ou identificar o agressor. No entanto, a palavra "obrigatória" foi retirada do trecho sobre a comunicação à polícia.