Pedro Eugênio é o líder da bancada do Nordeste
O deputado federal, Pedro Eugênio, que também é presidente do PT em Pernambuco, será o novo coordenador da Bancada do Nordeste da Câmara dos Deputados; o petista assumirá o posto deixado pelo deputado José Guimarães (PT-CE) e aproveitou para criticar a guerra fiscal defendendo uma “política de convergência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”
PE247 – O deputado federal, Pedro Eugênio, que também é presidente do PT em Pernambuco, será o novo coordenador da Bancada do Nordeste da Câmara dos Deputados. O petista assumirá o posto deixado pelo deputado José Guimarães (PT-CE) e aproveitou para criticar a guerra fiscal defendendo uma “política de convergência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”.
Com a unanimidade dos presentes a favor da eleição do pernambucano, o processo foi antecipado e o novo coordenador foi eleito, tomando posse imediatamente e conduzindo os trabalhos. “Foi muito gratificante ver a bancada apoiando em peso o meu nome. Até os companheiros que aspiravam ao cargo e possuem grande capacidade, como Júlio César (PSD–PI) e Afonso Florence (PT-BA), passaram a me apoiar. Será um desafio muito grande”, afirmou Pedro Eugênio.
Pedro Eugênio fez um balanço positivo da primeira reunião. Segundo ele, todos os presentes puderam se manifestar e expuseram questões importantes para o Nordeste. “Tratamos desde questões institucionais ligadas ao fortalecimento do DNOCS (Departamento Nacional de Obras de contras as Secas), por exemplo, que estão relacionadas às necessidades de ampliação das ações de recursos hídricos, até questões que têm a ver com o Pacto Federativo. Precisamos de uma política de convergência de ICMS no sentido de permitir que a região, junto com um novo Fundo de Desenvolvimento, deixe de praticar a guerra fiscal, que hoje é um elemento de autodefesa dos estados e municípios”, disse Eugênio.
Está em discussão no Congresso Nacional a unificação do ICMS em 4%, com um prazo de 12 anos. Atualmente, os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste cobram uma alíquota para mercadorias importadas (entre estados) de 12%, enquanto que os do Sul e Sudeste, de 7%. No entanto, a medida vem causando insatisfação nos governos dos estados menos desenvolvidos, que temem perder receita e, portanto, apesar de serem flexíveis quanto à redução da alíquota, defendem que seja mentida a diferença da cobrança do imposto entre o Sul e Sudeste do país e as outras regiões.
De acordo com a matéria, a unificação só não vale para Manaus (AM), por conta da Zona Franca de Manaus, e para o Mato Grosso do gás natural. Como as duas localidades recebem incentivos do governo, seria mantida a alíquota de 12%. Por outro lado, para compensar a perda, o Governo Federal pretende criar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). De todo modo, a medida será votada no próximo dia 26.
Outra questão importante levantada durante a reunião foi das ações de combate aos efeitos da seca com ênfase às questões dos recursos hídricos e do fornecimento de milho para ração animal pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), até a ação da Petrobras na região, dentre outros.
“Já estamos sistematizando todas as sugestões e construindo uma pauta que não será fruto da vontade ou ideias isoladas da minha pessoa como coordenador. Ela nasce hoje já como plano de trabalho coletivo e articulado com a bancada”, destacou Eugênio.
Atualmente, a Bancada do Nordeste atua com 140 deputados de todos os partidos. Além de José Guimarães (PT-CE), já teve como coordenadores os deputados Zezéu Ribeiro (PT-BA) e Gonzaga Patriota (P