Pernambuco ganha áreas para produzir pescados

PE247 - O ministro interino da Pesca e Aquicultura, Átila Maia, lançou, no Recife, o edital de licitação de áreas aquícolas em reservatórios de usinas hidrelétricas em Pernambuco. As localidades, que ultrapassam os 16 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União, terão capacidade para produzir cinco mil toneladas de pescado por ano e gerar mais de 150 empregos diretos e indiretos. O processo licitatório ocorrerá pelo modelo “concorrência/maior lance ou oferta”, de acordo com a Lei 8.666/93.

Os vencedores da concorrência terão até o dia 19 de agosto para entregar os envelopes com a documentação referente à habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e proposta financeira dos concorrentes. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, após a entrega dos documentos, as empresas terão um prazo de seis meses para “a finalização do sistema de sinalização náutica da área cedida e o início da implementação do respectivo projeto. A autorização/cessão de uso das áreas licitadas terá vigência de 20 anos”.