Pernambuco ultrapassa limite estabelecido pela LRF

Pernambuco 247 - A crise econômica pegou em cheio o Governo de Pernambuco. Após ultrapassar o limite prudencial de 46,55% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para as despesas com a folha de pagamentos no primeiro quadrimestre, o problema voltou a se repetir no segundo quadrimestre, quando este comprometimento chegou a 50,30%no final de agosto. Diante dos resultados, o governo fica impedido de conceder novos aumentos aos servidores, o que deve aumentar a pressão do funcionalismo sobre os cofres do tesouro estadual.

De acordo com o secretário da Fazenda, Márcio Stefanini, no primeiro quadrimestre – de janeiro a abril – as despesas com pessoal chegaram a 47,23% da receita estadual, ultrapassando o teto estabelecido pela LRF. Enquanto este tipo de despesa vem crescendo gradativamente, as receitas não seguem o mesmo ritmo.

Nos primeiros quatro meses de 2015, a receita obtida pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) cresceu 8,5% sobre o mesmo período. No período compreendido entre janeiro e agosto, porém, o crescimento foi de 4,5%, bem abaixo das estimativas do governo. Além disso, os repasses da União também estão minguando.

Segundo o secretário, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) cresceu apenas 6%. No mesmo período do exercício anterior este crescimento chegou a 7%. Em setembro, contudo, o secretário disse que o repasse do FPE foi praticamente zero.

Apesar da situação financeira difícil, o Governo do Estado diz que conseguiu investir R$ 766 milhões ao longo dos primeiros oito meses deste ano e que existe a possibilidade conseguir cumprir a meta de aplicar R$ 1 bilhão até o final do exercício.