PF faz operação contra desvios de recursos da merenda em AL

Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou hoje (10), em Alagoas, a Operação Brotherhood 2. O objetivo é apurar novas irregularidades no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar em municípios do estado de Alagoas. São investigados cerca de R$ 20 milhões em aquisições de prefeituras.

De acordo com a CGU, a investigação começou a partir da análise dos documentos apreendidos na primeira fase da Operação Brotherhood, que desarticulou uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações com prejuízo superior a R$ 12 milhões. A segunda fase da operação constatou indícios de outras irregularidades praticadas pelo mesmo grupo nos municípios alagoanos de Atalaia, Canapi, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Limoeiro do Anadia e São Luiz do Quitunde.

"Com o aprofundamento das investigações, foram revelados os demais participantes do esquema, além de detalhes sobre modo de atuação. A organização criminosa utilizava diversas empresas para atribuir aspecto de legalidade aos processos licitatórios das prefeituras. A participação ocorria por meio de procurador, geralmente um empregado vinculado a alguma das empresas integrantes do grupo", informou o órgão.

A Operação Brotherhood 2 conta com a participação de nove auditores da CGU e 88 policiais federais. Estão sendo cumpridos 14 mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão. As ações estão sendo realizadas na capital Maceió e nos municípios de Ibateguara, Rio Largo, Paripueira, São Luiz do Quitunde, Limoeiro do Anadia, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Atalaia, Pindoba, Traipu, e São Miguel dos Campos, além dos municípios de Quipapá e Paulista, em Pernambuco.

Primeira fase

A Operação Brotherhood, deflagrada no ano passado, teve origem em denúncias à prefeitura de Traipu, parte delas formalizadas por agentes públicos do próprio município. Durante a apuração, foi considerado o histórico de irregularidades já praticadas por gestores anteriores, que haviam resultado na Operação Tabanga, deflagrada em 2009. A investigação constatou fraudes semelhantes em outros municípios da região.

Entre as falhas, a CGU identificou direcionamento de processos licitatórios, sobrepreço, superfaturamento, conluio entre as empresas participantes dos certames, constituições de empresas de fachadas, utilização de sócio oculto e omissões por parte das prefeituras quando do recebimento das mercadorias destinadas à merenda escolar.