PF faz operação contra fraude à Receita

Alagoas247 - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (2), a Operação "Iscariotes", com o objetivo de cumprir oito mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, a fim de colher provas da existência de suposto esquema de fraude à Receita Federal do Brasil. De acordo com a investigação, as irregularidades teriam sido cometidas por empresas que deixavam de recolher os impostos devidos ao realizar compensação tributária ilegal, mediante a apresentação de títulos públicos sem valor algum, causando prejuízo milionário aos cofres públicos.

No início da manhã, policiais federais estavam em um escritório de advocacia, localizado em uma galeria em frente à Praça Lyons, no bairro de Pajuçara. 

O inquérito teve início com a delação premiada apresentada por um dos participantes do esquema à Polícia Federal. Segundo o delator, conhecido advogado de Maceió, eram oferecidos títulos públicos a grandes empresas devedoras do Fisco, como forma de quitação do débito. Ocorre que aqueles títulos não possuíam liquidez alguma e não podem ser utilizados para saldar dívidas, mas os empresários eram seduzidos pelo baixo valor oferecido pelos títulos, considerando o tamanho das dívidas com a Receita Federal.

A Santa Casa de Misericórdia de Maceió seria apenas uma de várias empresas em Alagoas que deixou de repassar os valores retidos no contracheque de seus empregados, pagando a contribuição previdenciária devida com os "títulos podres" oferecidos pelo advogado.

Ainda segundo o delator, a Santa Casa de Misericórdia de Maceió teria assumido papel preponderante na fraude ao emprestar seu bom nome ao advogado que, a pretexto de ludibriar outros empresários interessados nos baixos valores pagos pelos títulos, apresentava a Santa Casa de Misericórdia de Maceió como um de seus clientes, induzindo os interessados a acreditar na seriedade do negócio.

A assessoria de comunicação da Santa Casa informou que vai se pronunciar por meio de nota. O provedor da unidade está reunido com os advogados para tratar do ocorrido.

Os títulos podres eram negociados por 55% do valor da dívida da empresa com o Fisco. Assim, uma empresa que deve R$ 400 mil à Receita precisava pagar apenas 220 mil ao advogado, que se comprometia a quitar o débito. De acordo com o delator, o restante dos valores eram rateados entre os participantes. Somente em relação à Santa Casa de Misericórdia de Maceió, os valores envolvidos superam 20 milhões de reais.

A Polícia Federal visa encontrar provas da fraude nas empresas e nas residências dos investigados, cujo esquema, caso confirmado, poderá sujeitar seus participantes a penas de reclusão, além da perda dos bens adquiridos em razão dos crimes supostamente cometidos.

Com gazetaweb.com e assessoria