PF prende assessor do deputado Arthur Maia

Bahia 247 - A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira (30) André Luís Costa Donato (à esquerda na imagem), assessor parlamentar do deputado federal baiano Arthur Maia (SD) - à direita - no âmbito da 'Operação Manipulação', deflagrada para combater desvios de verbas da saúde e do transporte escolar Município de Palmas do Monte Alto. 

Donato foi preso em Gunambi, na região sudoeste da Bahia. Ele é acusado de forjar procedimento licitatório e contribuir para o desvio de verbas da saúde. O assessor parlamentar é ex-secretário municipal de administração de Guanambi.

A assessoria de comunicação de Arthur Maia informou ao Bahia Notícias ainda nesta tarde que Donato foi demitido logo após o deputado tomar conhecimento da situação, e que o demitiu para que ele "possa se defender na Justiça". A assessoria disse ainda que o parlamentar tomou conhecimento do caso pela imprensa, e que não tem nada a ver com as denúncias.

De acordo com a Polícia Federal, além da prisão de Donato, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sua residência e na residência de Valdete Rosa Martins Prado, sócia da Limpel Comércio e Representações, empresa que foi contratada para fornecer materiais e equipamentos para Postos de Saúde da Família em Palmas de Monte Alto, no ano de 2008, após licitação fraudada. O esquema foi descoberto pela Controladoria Geral da União (CGU) e investigado pela PF.

Na denúncia ajuizada pelo MPF em 2016, André Donato foi o responsável pela reunião da documentação para a montagem da licitação e concorreu para o desvio das verbas da saúde. Na ação penal (processo nº 0003260-62.2015.4.01.3309), além de Donato e Valdete, figuram como réus o-prefeito eleito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz, e mais cinco servidores municipais.

Por causa da prática de crimes similares, André Donato já foi condenado pela Justiça Federal em Guanambi em outras duas ações penais (processos nº 1367-46.2009.4.01.3309 e 4358-53.2013.4.01.3309), em uma delas, inclusive, por formação de quadrilha voltada para a prática de fraudes a licitações.

As investigações ainda apontam que Donato está atualmente envolvido em episódios de fraude a licitações de prefeituras baianas e desvio de dinheiro público, como no caso do município baiano de Pindaí, em que o acusado mantém contrato supostamente fraudulento com a Prefeitura para a prestação do serviço de transporte escolar, por meio de empresa constituída em nome de terceiros.

Ao decretar a prisão preventiva, a Justiça Federal considerou que "a manutenção do investigado André Luís Costa Donato em liberdade provavelmente implicará na reiteração das condutas aqui combatidas, atingindo-se a ordem pública".