PF realiza operação contra desvios no PI e no MA

Piauí Hoje - A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã a Operação Pegadores em Teresina, no Piauí, e SãoLuís, Amarante e Imperatriz, no Maranhão, como parte da 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes,que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação epagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria, firmados pelo Governo doMaranhão, na área da saúde.

A operação tem o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização eControladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil. Cerca de 130 policiais federaiscumprem 45 mandados judiciais, sendo 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados debusca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueiojudicial e sequestro de bens no total de R$18 milhões. Todas as ordens judiciais foram expedidaspela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletadosdiversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria deEstado da Saúde naquele ano, montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes nacontratação e pagamento de pessoal.

A PF apurou a existência de cerca de 400 pessoas, que teriam sido incluídas indevidamente nasfolhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços àsunidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas agestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia deR$ 18 milhões. Contudo, o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvioscontinuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da OperaçãoSermão aos Peixes.

Foi detectado, também, que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por umprocesso de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, uma empresa especializada nagestão de serviços médicos. Essa empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, queteriam permitido o desvio de mais de R$ 1 milhão.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de peculato, corrupçãoativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros.

Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciárioestadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

O nome da Operação é uma referência a um trecho do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), queficou conhecido como o "Sermão aos Peixes", no qual o Padre toma vários peixes como símbolosdos vícios e corrupção da sociedade. Um dos peixes ele chamou de PEGADOR, referência aos víciosdo oportunismo: "vivem na dependência dos grandes, morrem com eles".

Durante a investigação, restou comprovado a prática habitual de desvio de verbas para opagamento a apadrinhados políticos, pessoas que recebem dinheiro público sem a devidacontraprestação laboral, ou seja, atuando como pegadores, na visão do Sermão, já que recebiamtais benesses em razão da influência de pessoas importantes na política local, como já alertava oPadre Antonio Vieira no Sermão aos Peixes.

RELEMBRANDO

A primeira fase da Operação Sermão ao Peixes foi deflagrada em 16 de novembro de 2015, quandoforam cumpridos mais de 60 mandados judiciais e presos os gestores de duas principais entidadesresponsáveis pela terceirização do sistema de saúde à época.

As segunda e terceira fases foram deflagradas simultaneamente, em 06 de outubro de 2016, eresultaram na Operação Abscondito, que apurou o embaraço à investigação criminal decorrente dovazamento da Operação Sermão aos Peixes, e na Operação Voadores, que apurou o desvio de R$ 36milhões, que haviam sido sacados diretamente das contas dos hospitais por meio de cheques depequeno valor.

A quarta fase foi batizada de Operação Rêmora e foi deflagrada, no dia 02 de junho de 2017,quando foram presos em flagrante os gestores de outra organização social, que estavam desviadorecursos públicos mediantes saques de grandes quantias em espécie na boca do caixa.

Será concedida entrevista coletiva, às 10h (horário Local), na Superintendência de Polícia Federal noMaranhão, localizada na Av. Daniel de La Touche, nº 4000, Bairro Cohama, São Luís/MA.