Piauí recebe missão do BID para avaliar projetos do PROFISCO II

Por Luciana Azevedo

O Piauí recebe nesta semana, desde segunda-feira (31 de julho) até esta sexta (4), a missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que concluirá os acordos necessários para validar os projetos que serão executados a partir da operação de crédito que visa investir US$ 50 milhões (cerca de R$ 157,5 milhões) no Projeto de Modernização e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado do Piauí (Prodaf-PI), por meio da linha de crédito do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco II). 

“São esses investimentos que irão garantir uma gestão fiscal mais moderna e fortalecida porque prevê a aplicação dos recursos em projetos que visam à melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos estados brasileiros. Consequentemente, essas medidas também contribuem para que os servidores da Fazenda possam trabalhar de forma mais eficiente, prestando um melhor atendimento à população, além de contribuir para um maior crescimento das nossas receitas e uma melhor eficiência dos gastos públicos”, explica o secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles. 

Segundo o secretário, a maior parte desses recursos será investida na atualização de sistemas e parque tecnológico da Sefaz, visando garantir uma melhor gestão fazendária e transparência fiscal. Serão investidos cerca de R$ 58,27 milhões nessa área, dentre outros projetos, para atualizar toda a infraestrutura física e tecnológica da Sefaz, atualizar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (TI) e desenvolver o Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat) em ambiente Web. “Precisamos modernizar a gestão pública por meio da tecnologia da informação, isso é necessário para aumentar a eficiência na gestão tributária e facilitar, cada dia mais, a vida dos nossos contribuintes”, afirma o secretário da Fazenda.    

Ele comenta também que outra parte desses recursos, cerca de R$ 37,81 milhões, será investida no fortalecimento da fiscalização e da inteligência fiscal. Dentre as ações que visam atingir essa meta estão: o fortalecimento da fiscalização de mercadorias em trânsito e a adequação dos postos fiscais; o controle do tráfego de veículos por meio de imagem e instalação de balança Dinâmica e Scanners; a implantação de um modelo de inteligência fiscal integrado às ações de fiscalização; a automação da auditoria fiscal; e criação de um sistema que permite consolidar metas que possam buscar a receita potencial. “Todas essas ações visam à melhoria das nossas receitas, mas também estamos priorizando projetos que buscam modernizar a gestão do gasto público”, comenta Rafael.     

O superintendente de Gestão, Logística e Tecnologia da Sefaz, Cristovam Cruz, explica que nessa segunda etapa do Profisco II, existem três componentes que irão direcionar os investimentos relacionados com essa operação com o BID, sendo os seguintes: 1) Gestão Fazendária e Transparência Fiscal; 2) Administração Tributária e Contencioso Fiscal; 3) Administração Financeira e Gasto Público. 

A partir desses componentes, a Sefaz preparou produtos ou projetos que visam: fortalecer a governança pública da gestão fiscal; modernizar a gestão de pessoas; atualizar sistemas de parque tecnológico (TI); ampliar o controle social na relação fisco-contribuinte; melhorar os mecanismos de política tributária; automatizar a cobrança de imposto declarado e das obrigações acessórias; fortalecer a fiscalização e a inteligência fiscal; modernizar o contencioso administrativo e fiscal; implantar um modelo de atendimento integral para os contribuintes; implantar um novo modelo de cobrança administrativa; modernizar a gestão do Tesouro Estadual, implantar a gestão de ativos e passivos; priorizar a gestão contábil eficiente; fortalecer a gestão da dívida publica; e modernizar a gestão do gasto público do Estado. 

Cristovam ainda ressalta que a vinda da missão visa orientar a preparação da Proposta para o Desenvolvimento da Operação (POD). “Essa missão vai examinar os problemas de cada setor e os temas específicos de cada projeto, assim como as soluções, produtos e marco de resultados, assim como a viabilidade da operação para determinar o plano de ação e definir as medidas específicas que deverão ser adotadas pela Sefaz”, ressalta.   

Ele lembra que a carta-consulta, que é o documento que descreve ações e custos previstos na execução dos projetos que se pretende contratar com recursos externos e a contrapartida, já foi aprovada na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), que é órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento.