Pimentel: 'Congresso está mobilizado para combater epidemias'
A Medida Provisória que fortalece as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti será analisada esta semana pelo Congresso Nacional. Para o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), “este é o principal tema de saúde pública no Brasil”. O senador informou que serão organizados debates e audiências públicas para garantir que todos os setores da sociedade possam contribuir
Ceará247 - O Congresso Nacional inicia, nesta semana, a análise da medida provisória editada pelo governo para fortalecer as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chinkungunya e zika (MP 712/2016). Para o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), “atualmente, esse é o principal tema de saúde pública no Brasil e nos demais países do mundo e a expectativa é de que os parlamentares façam um grande debate sobre o assunto”.
Pimentel informou que a comissão organizará uma agenda de debates, com a realização de diversas audiências púbicas, para garantir que todos os setores da sociedade possam contribuir. “Vamos melhorar o texto da MP naquilo que entendermos necessário. Devemos garantir a incorporação de todos, em especial do Núcleo de Saúde da Câmara e do Senado, muito fortes nessa temática”, disse.
A relevância da medida também foi destacada por integrantes da comissão mista. O relator da matéria, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), disse que tem “a clara visão de que precisamos, como membros do Congresso Nacional, tomar medidas realmente efetivas que viabilizem ações pragmáticas e rápidas de combate à disseminação deste mal por todo o nosso país”.
Para o vice-presidente, Odorico Monteiro, “a MP tem o papel importante de construir um marco governamental frente a esse problema tão grave, de relevância internacional”.
Ações
A MP amplia a capacidade de combate ao Aedes aegypti, que transmite dengue, chikungunya e zika. O texto garante maior poder às autoridades de saúde de âmbito federal, Estadual e municipal no combate ao mosquito. Uma das principais novidades da MP é a possibilidade de ingresso forçado em imóveis públicos e privados considerados abandonados ou em situação de ausência do responsável. O ingresso forçado nos imóveis públicos e privados é condicionado à prévia emissão de Declaração de Emergência em Saúde Pública.
O texto também determina a realização de campanhas educativas e de orientação à população. A MP atribui a execução das medidas aos dirigentes máximos do Sistema Único de Saúde (SUS), conjunto formado pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde.