Pimentel discute crise com Pezão e Renan Filho
O governador de Minas, Fernando Pimentel, recebeu no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, os governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão, e de Alagoas, Renan Filho, para trocar experiências sobre as iniciativas tomadas em seus estados para reduzir despesas, como a fusão de órgãos e a extinção de empresas estatais; corte de gastos geraram ao governo mineiro uma economia de R$ 1 bilhão em 2015, de acordo com a Seplag; "A receita caiu muito, fruto da recessão econômica e, com isso, nós estamos sendo forçados a tomar medidas de contingenciamento, de redução", disse Pimentel
Minas 247 - O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, recebeu nesta quarta-feira (20), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e de Alagoas, Renan Filho. O encontro serviu para que os gestores pudessem trocar experiências sobre as iniciativas tomadas em seus estados para reduzir gastos, como a fusão de órgãos e a extinção de empresas estatais, desde que não haja prejuízo ao serviço público.
O encontro serviu também para que eles se preparassem para o Fórum dos Governadores, que ocorre em 1º de fevereiro próximo, em Brasília. Na ocasião, os chefes de Executivo estaduais levarão à presidenta Dilma Rousseff propostas com o objetivo de melhorar a situação financeira de estados e municípios.
Pimentel sancionou,nesta semana, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o atual ano de exercício fiscal.
Para este ano está prevista a receita em cerca de R$ 83,10 bilhões, um aumento de 2,1% em relação a 2015, e fixa a despesa em cerca de R$ 92,02 bilhões, indicando um déficit de R$ 8,9 bilhões, descontadas receitas e despesas intraorçamentárias, de R$ 13,85 bilhões (leia mais aqui).
Sobre a reunião com Pezão e Renan Filho, o governador de Minas afirmou que estão sendo trocadas experiência "para ver as ações que estão sendo tomadas neste momento visando reduzir gastos e equacionar custos para enfrentar essa crise financeira pela qual os estados estão passando".
"Todos os estados, hoje, e a União também, estão em uma contingência de muita severidade nos gastos. A receita caiu muito, fruto da recessão econômica e, com isso, nós estamos sendo forçados a tomar medidas de contingenciamento, de redução", afirmou Pimentel em entrevista coletiva.
Os estados e municípios também devem ter um alívio nos cofres públicos em consequência da regulamentação de lei que modifica a indexação das dívidas com a União. Os entes que firmarem os convênios para aditivos contratuais dentro das novas regras terão os valores da dívida corrigidos pela taxa Selic ou pelo IPCA - aquele que for menor -, mais 4% ao ano, o que é vantajoso em relação ao atual cenário, pois antes eles eram taxados pelo IGPDI, acrescidos de percentuais que variavam de 6% a 9% ao ano.
Medidas
O chefe do executivo mineiro comentou o que o governo estadual tem feito para solucionar os problemas de caixa. "Estamos tomando medidas com o objetivo de garantir aos servidores aquilo que é de direito, que é o salário deles, e garantir à população aquilo que nós queremos, que é um serviço público de qualidade, e reduzindo custos, porque a receita dos estados hoje não comporta a expansão de gastos de nenhuma espécie", ressaltou.
De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento, o governo tomou informou que ações de enxugamento de gastos promovidas em 2015 geraram uma economia de cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A economia na gestão da frota de veículos do Estado, por exemplo, em foi de 59%, cerca de R$ 4 milhões; a queda no consumo no ano passado em relação a 2014 foi de 4 milhões de kW. Nas contas de água a economia foi de cerca de R$ 4,5 milhões, com redução de 12,37% no consumo (leia mais aqui).
Segundo Pimentel, o Fórum dos Governadores pretende discutir propostas de parceria com os Estados e com os municípios para enfrentar essa situação.
"É um ano que começa com dificuldades, mas o horizonte é positivo. O Brasil é um país muito grande, muito forte, a nossa economia é muito dinâmica. Nós vamos, ao longo desse ano, sair da recessão econômica herdada de 2015. Acredito que o governo federal está em um bom caminho e essa opinião que estou dando aqui é compartilhada tanto pelo Pezão quanto o Renan Filho", completou.
Participaram da reunião os secretários de Fazenda de Minas Gerais, José Afonso Bicalho, do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, e de Alagoas, George Santoro. Além deles, estiveram presentes os secretários de Estado de Governo, Odair Cunha, e de Casa Civil e de Relações Institucionais, Marco Antônio Rezende.