Planalto ainda não pagou emendas em 2012

Nos dois primeiros meses deste ano, a presidente Dilma Rousseff (PT) no liberou um centavo sequer de emendas individuais de parlamentares apresentadas ao Oramento atual; os recursos liberados, at 29 de fevereiro, referem-se a restos a pagar de 2011, 2010, 2009 e 2008

Planalto ainda não pagou emendas em 2012
Planalto ainda não pagou emendas em 2012 (Foto: Divulgação)

Não é sem motivo que os partidos da base aliada reclamam da morosidade do governo federal em pagar as emendas apresentadas pelos deputados e senadores ao Orçamento. Nos dois primeiros meses de 2012, a presidente Dilma Rousseff não liberou um centavo sequer de emendas individuais de parlamentares apresentadas ao Orçamento deste ano. Os poucos recursos liberados, até 29 de fevereiro, referem-se a restos a pagar de 2011, 2010, 2009 e 2008.

O volume das liberações, no entanto, é pequeno. Em janeiro e fevereiro, o governo pagou apenas 3,92% do total de R$ 1,8 bilhão de restos a pagar de 2011, o equivalente a R$ 72,2 milhões.

O PMDB, um dos maiores insatisfeitos com a lentidão na liberação de emendas, ficou na quinta posição, com a liberação de R$ 1,4 milhão, atrás da oposição, nos restos a pagar do orçamento do ano passado. Os parlamentares tucanos ocuparam a primeira posição, com a liberação de R$ 2,1 milhões de restos a pagar do Orçamento de 2011. Em seguida vêm o PP (R$ 1,8 milhão) e o DEM (R$ 1,6 milhão). O PDT, que tem votado contra o governo e ameaça ir para oposição, ganhou também R$ 1,6 milhão.

Pior que os peemedebistas, só os petistas, que obtiveram R$ 580 3 mil de emendas liberadas, ocupando a sétima posição no ranking atrás do PR.

Residual

Além dos recursos pagos nos dois primeiros meses deste ano referentes a 2011, o governo liberou cerca de R$ 180 milhões em restos a pagar de 2010, 2009 e 2008. Os parlamentares do PMDB ocuparam o primeiro lugar do ranking de restos a pagar de 2010, com R$ 1,3 milhão. O PSB liderou os restos a pagar de 2009, com R$ 3,6 milhões liberados. Coube ao PMDB novamente a primeira posição nos restos a pagar de 2008, com o recebimento de R$ 669 mil.

Os restos a pagar são recursos cujos gastos foram autorizados pelo governo no Orçamento, mas não efetivamente pagos. É por intermédio das emendas que os parlamentares beneficiam seus redutos eleitorais com obras. Por isso, a liberação de emendas tornou-se um instrumento de pressão entre Legislativo e Executivo.

Levantamento feito pelo DEM no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) aponta que a presidente Dilma liberou R$ 4,1 bilhões ao longo de 2011 de recursos para emendas de parlamentares. Pouco mais da metade desses recursos - R$ 2,2 bilhões - foi para as chamadas emendas genéricas, aquelas em que não é possível identificar o parlamentar ou o partido mais beneficiado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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