Plano Safra destinará R$ 211 milhões para Sergipe

Sergipe 247 - O governador Jackson Barreto e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, lançaram ontem, em Aracaju, o Plano Safra da Agricultura Familiar para o próximo ano. A expectativa é que Sergipe receba até R$ 211 milhões para financiamento, elevando o número de contratos para 43 mil. Também foram assinados convênios para abertura e manutenção de estradas, demarcação de lotes e implantação de agroindústrias, além da entrega de títulos de crédito fundiário.

Incluso no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Plano Safra é uma iniciativa de financiamento e fomento da agricultura familiar. Ele institui novas regras e procedimentos às agroindústrias e critérios específicos para cadeias produtivas. O objetivo é garantir maior competitividade à produção familiar, por exemplo, simplificando o registro dos empreendimentos e adequando exigências sanitárias, de infraestrutura e transporte.

Para o governador Jackson Barreto, o Plano Safra é um fator determinante para a melhoria da vida no campo e também na cidade, por conta da oferta de produtos de qualidade e, consequentemente, a garantia da segurança alimentar. “Nós trabalhamos com a visão geral do estado, mas sem perder a perspectiva do homem do campo. E acredito que a agricultura familiar tem sido o esteio na geração de emprego e renda para nossa população, sendo o Pronaf um compromisso social do governo”, disse.

O secretário Esmeraldo Leal comemora todos os benefícios que são oferecidos a Sergipe e reforça o potencial produtivo do estado. “Os números apresentados aqui fazem parte do nosso dia-a-dia. Sergipe é um dos maiores produtores do Brasil de milho, laranja e arroz, que vem de uma das regiões mais pobres, e também de leite, que se encontra em uma área de semiárido. Aqui no estado a gente faz brotar leite no deserto e temos um campo forte que nos orgulha”, ressaltou.

Segundo o ministro Patrus Ananias, o Pronaf também apoia de modo contundente a agroecologia, o cooperativismo, através do programa Mais Gestão, produção de alimentos saudáveis, que promovam saúde, e também procura agregar valor à agricultura familiar, através da agroindústria. “Inclusive nesta quinta-feira, 10, vi uma experiência muito positiva no município de Poço Redondo, no Alto Sertão, que agrega valor através da agroindústria, da comercialização, do acesso aos mercados, e da compra direta”, afirmou.

O delegado regional do Desenvolvimento Agrário, Cássio Murilo Costa, ressalta a importância da presença do ministro no Estado. "A vinda do ministro reforça o papel estratégico do enfoque territorial das políticas públicas federativas. Significa ainda o fortalecimento do poder local, do controle social e do atendimento às demandas sociais", disse.

Incra

Com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Governo do Estado assinou convênios na ordem de RS 48,3 milhões. Foram firmadas parcerias para abertura e recuperação de estradas em cinco assentamentos (R$ 1.031.632,99), favorecendo o escoamento da produção de 150 famílias; georreferenciamento e demarcação de lotes; construção de 35 agroindústrias, beneficiando três mil famílias (R$ 18.539.986,00); portaria de criação de cinco novos projetos de assentamentos de reforma agrária, atendendo 388 famílias; contratos de concessão de crédito.

“Fazer reforma agrária não é apenas dar terra, é dar condições para o homem sobreviver e garantia a sua produção, que pode ser transformada em agroindústria. O Governo do Estado trabalha no sentido de ampliar a ofertas de terra, pois com o convênio que foi estabelecido com os governos do presidente Lula e Déda, conseguimos atender aqui a mais de 70 propriedades que foram adquiridas em todo o sertão, como em Glória, Carira, Monte Alegre, Poço Redondo, Canindé, e nós assentamos mais de 1.200 famílias. Isso significa um avanço muito grande”, declarou Jackson Barreto.

Crédito Fundiário

Na solenidade, o governador e o ministro Patrus Ananias também entregaram títulos de crédito fundiário a agricultores familiares. São 42 famílias assentadas em três propriedades rurais: fazendas Santa Clara (Riachão do Dantas), Pedra Branca (Canhoba) e Rio da Serra (em São Domingos) numa área total equivalente a 524,61 hectares ou 1.733,86 tarefas, perfazendo um investimento total de R$ 2.437.179,18.

“Temos aqui programa de crédito fundiário, que é feito pela Emdagro, no qual atingimos mais de 31 municípios. Isso é fundamental para o trabalhador rural quanto a titularidade e garantia da sucessão dessa propriedade. Para mim, a melhor arma que o homem do campo pode ter é a segurança da sua terra, que o liberta, dá acesso a políticas públicas do governo e dá dignidade a sua família”, pontuou o governador.

Trabalhadoras Rurais

As mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da Reforma agrária, quilombolas, pescadoras, artesãs, extrativistas e ribeirinhas também tiveram benefício, através da assinatura do assinado protocolo de intenções para implantação do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais. O objetivo dessa iniciativa é fornecer acesso aos documentos civis, previdenciários e trabalhistas, de forma gratuita e nas proximidades de moradia, visando efetivar sua condição de cidadã, fortalecer sua autonomia e possibilitar o acesso às políticas públicas.

“Aqui em Sergipe essa questão da documentação está muito avançada, pois conseguimos que a SSP, através do Instituto de Identificação, já adiantasse todo esse trabalho. São mais de 13 mil trabalhadoras que já tiveram acesso a esses documentos, e estamos a disposição do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra para cumprir essas tarefas, pois temos consciência que o trabalhador tendo acesso a seus documentos, se tornam cidadãos e tem mais acesso às políticas públicas, tanto do Governo Federal, quanto do Estado”, informou JB.