Plano visa ordenar entorno de presídios
O governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife deverão apresentar, em uma semana, uma proposta de ordenamento urbano para o entorno dos presídios que formam o Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste da capital; a iniciativa tem como objetivo evitar o acesso às muralhas das unidades, para que não sejam arremessadas armas, drogas e celulares para a parte interna, e, principalmente, para não permitir fugas em massa como a do último sábado, quando um muro foi explodido; devem ocorrer desapropriações em imóveis construídos muito próximos ao complexo; a proposta está sendo discutida após duas das maiores fugas da história do sistema prisional do Estado em um intervalo de três dias, com a fuga de 93 detentos em dois presídios do estado
Pernambuco 247 - O governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife deverão apresentar, em uma semana, uma proposta de ordenamento urbano para o entorno do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste da capital. A iniciativa tem como objetivo evitar o acesso às muralhas das unidades, para que não sejam arremessadas armas, drogas e celulares para a parte interna, e, principalmente, para não permitir fugas em massa como a do último sábado, quando um muro foi explodido. Devem ocorrer desapropriações em imóveis construídos muito próximos ao complexo.
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o secretário municipal de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, fizeram uma vistoria pelo local, nesta quinta-feira (28), para identificar os pontos mais vulneráveis. Segundo Braga, a extrema proximidade entre os imóveis e o presídio “impede um plano de segurança moderno e eficaz”.
A proposta está sendo discutida após duas das maiores fugas da história do sistema prisional do Estado em um intervalo de três dias, que aconteceram no complexo e na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em na Ilha de Itamaracá, Norte do Grande Recife. No último dia 16, 40 detentos fugiram do Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), um dos três que fazem o complexo, após o muro traseiro da unidade ser explodido. Três dias depois (19), em Itamaracá, um grupo distraiu os agentes penitenciários atirando de dentro da mata que cerca a unidade, enquanto os detentos derrubavam, a marretadas, a parede do local.
Nas proximidades do Complexo do Curado, a situação mais complicada é a da Rua Santana de Ipanema. Em todos os 367 metros de extensão da via, a distância máxima das casas para o presídio é de cinco metros. Em alguns trechos, fica reduzida a 1,5 metro. Carros não podem circular pelo local. “É preciso possibilitar o acesso de carros de bombeiros, polícia e ambulância no local”, diz Braga, ao Jornal do Commercio, sinalizando que boa parte das 30 casas da rua deverão ser removidas.
O governo estadual também pretende fechar, com placas de aço, alguns espaços que ficam entre a passarela dos agentes penitenciários e o muro. As fendas têm cerca de 60 centímetros, por onde pode passar um homem com compleição física mediana. “O que vivemos aqui é uma situação limite. Não há como garantir segurança para a população do entorno, por isso vamos iniciar esse ordenamento”, afirmou Pedro Eurico. A expectativa é de que as obras no entorno do Complexo do Curado durem em torno de seis meses.
Falta de verba e alerta sobre fugas
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou, na segunda-feira (25), que não existem recursos para construção de novas unidades carcerárias no Estado, em substituição ao antigo Aníbal Bruno, que fica no bairro do Sancho, zona oeste do Recife. A declaração foi concedida depois de o Ministério Público (MP-PE) iniciar a discussão sobre a desativação da unidade.
Há cerca de um mês, o secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Éden Vespaziano, recebeu uma mensagem pelo WhatsApp informando que os detentos da Penitenciária Barreto Campelo, realizariam uma fuga em massa, inclusive com apoio de pessoas do lado de fora da unidade.
A mensagem foi repassada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do estado, mas nenhuma providência foi colocada em prática. O secretário Pedro Eurico confirmou que as suspeitas de fuga eram de conhecimento da pasta.
Em consequência da fuga, o gerente da unidade, João Fernandes Cavalcanti de Barros, foi afastado de suas funções por um ato do Poder Executivo. A decisão foi assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (22).
Sistema mais superlotado do País
Pernambuco tem o sistema prisional mais abarrotado do Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça: são 32 mil detentos para pouco mais de 11 mil vagas, o que representa uma superlotação de 265%.
Em janeiro do ano passado, o governo decretou estado de emergência no sistema prisional durante um período de seis meses. A medida foi anunciada uma semana após o término de uma rebelião que resultou na morte de dois detentos e um policial militar no Complexo do Curado. Os detentos pediam celeridade quanto aos processos referentes à concessão de benefícios e denunciavam a superlotação.
No Complexo do Curado, por exemplo, estão cerca de sete mil detentos, mas com capacidade para abrigar 1,5 mil presidiários. Sobre a solução proposta pelo Ministério Público (MPPE), de desativar as unidades prisionais que formam o complexo, o governador Paulo Câmara disse “agora, não há o que fazer nesse sentido".
Ações
Atualmente, o governo estadual toca a construção das unidades de Tacaimbó (com 689 vagas), no Agreste, e Araçoiaba (para 2.574 detentos) no Grande Recife. O executivo tenta desatar um nó jurídico para viabilizar a construção do presídio de Itaquitinga (3,5 mil vagas), na Zona da Mata Norte, uma mal-sucessida parceria público-privada (PPP) que será assumida integralmente pelo Estado. Também está sendo finalizado o projeto de uma unidade para 533 detentos, a um orçamento de R$ 40 milhões, mas não definido o local. Ao todo, as quatro unidades, que representarão 7.296 vagas para reeducandos.
Eurico apresentou, nesta segunda, um balanço do que o governo fez no Complexo do Curado em 2015. Entre as ações estão o aumento do muro da passarela, para dar maior segurança aos guardas, a instalação de alambrados nas áreas interna e externa das três unidades e a construção de um muro de dois metros de altura na frente do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb).
O dirigente também informou que as revistas estão sendo intensificadas. Na manhã desta segunda, PMs fizeram uma revista no Presídio Frei Damião de Bozzano e encontraram 32 facas industriais, 17 facões, 13 celulares e 336 gramas de maconha.