PMA promete enviar Plano Diretor à Câmara em setembro

Sergipe 247 - O novo Plano Diretor da capital, ao que parece, sairá do papel. Pelo menos, é o que planeja a prefeitura de Aracaju. Em texto publicado em seu site, no qual divulga o Plano de Trabalho do projeto, a administração municipal informa que iniciará as audiências – setoriais e públicas – a partir deste mês. A previsão da PMA é encaminhar o Plano Diretor à Câmara de Vereadores em setembro. A prefeitura informou que também está finalizando outros dois planos municipais – o de Mobilidade Urbana e o de Saneamento.

"É preciso uma legislação adequada à realidade atual, que ordene o crescimento, porque, a partir disso, você consegue fazer prevalecer o interesse da sociedade e do município, de fazer com que serviços públicos cheguem a determinadas áreas”, diz o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Igor Albuquerque.

De acordo com a coordenadora-geral de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Aracaju, Marianna Albuquerque, o Plano de Trabalho foi finalmente concluído após ampla discussão interna diante da proximidade de conclusão dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana e de Saneamento, que obrigatoriamente antecedem a revisão do Plano Diretor. O primeiro fica pronto agora em maio, enquanto o Plano de Saneamento será finalizado nos próximos meses.

Ela explica que a metodologia do PD consiste em quatro etapas. "Inicia-se o processo com a Leitura Participativa Municipal, que se subdivide em outras duas: Leitura Técnica e Leitura Comunitária. A leitura técnica é realizada de modo mais interno, com levantamento de dados e análise de documentos existentes na municipalidade em seus diversos setores relacionados ao desenvolvimento urbano e aos aspectos sociais, econômicos, ambientais e culturais do município para compreensão e atualização dos dados mais recentes inerentes à dinâmica da cidade. O objetivo é ver o que há de mais atual nesse sentido para embasar a revisão do Plano Diretor”, explica.

Já a Leitura Comunitária será feita em etapas denominadas de Audiências Setoriais, cujo objetivo é obter uma visão mais ampla da cidade através do olhar daqueles que nela vivem e atuam. “Iremos realizar Audiências Setoriais, seguindo a própria composição determinada pelo Ministério das Cidades, segundo a qual os diversos setores da sociedade precisam ser consultados tais como: Gestores Municipais e Estaduais, Movimentos sociais e populares, Organizações Não Governamentais, Entidades Profissionais, Conselhos e etc. Haverá uma audiência setorial para cada segmento, onde os representantes de cada um deles serão convidados a apresentar sua visão de Aracaju”, afirma.

A partir destas audiências, inicia-se a segunda etapa com a produção de um diagnóstico por meio do qual estarão compiladas todas as informações obtidas na primeira etapa. Com a elaboração desse diagnóstico, serão realizadas as audiências públicas para explanação à sociedade e abertura de discussão. Após a terceira audiência, inicia-se a produção do Projeto de Lei, para, posterior, envio à Câmara.

As audiências setoriais acontecerão de 14 de maio a 9 de junho. A audiência pública para apresentação à sociedade do Diagnóstico Municipal será em 18 de junho. A audiência pública seguinte será em 16 de julho. A última audiência pública ocorrerá em 9 de setembro.

Condurb

O secretário Igor Albuquerque ressalta que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Condurb) acompanhará todo o processo de discussão do PD e a Câmara de Vereadores será convidada a participar, para que os vereadores possam estar a par do debate desde o início.

“A administração do prefeito João Alves Filho sabe que tem a responsabilidade de produzir da melhor forma possível uma legislação dessa complexidade e de tamanha importância para o desenvolvimento de Aracaju. O Plano Diretor mexe com várias realidades e cabe ao Poder Público Municipal regrá-las de modo a assegurar efetivamente que o coletivo prevaleça sobre o privado e essa é a intenção da Prefeitura de Aracaju”, afirmou.