PML: vitória de Haddad no IPTU é derrota do cinismo

247 - O jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, comenta a decisão judicial que liberou a execução de uma nova política do IPTU em São Paulo. Idealizada pelo prefeito Fernando Haddad, ela isenta imóveis mais baratos do imposto e reajusta os mais caros, numa clara política redistributiva.

"Eleito por 55% dos votos para administrar a maior cidade do país, logo depois da posse o prefeito de São Paulo Fernando Haddad teve uma das mais justas e proveitosas ideias em matéria de finanças públicas: diminuir — e até eliminar — o IPTU pago pelos mais pobres e elevar a parcela desembolsada pelos ricos", relembra PML.

"Mas, em dezembro de 2013, um ano depois da vitória, o Tribunal de Justiça deu uma liminar que suspendia a decisão do prefeito. Dias atrás, por 17 votos contra e seis a favor, a liminar foi derrubada", afirma. "Vale registrar em primeiro lugar, um fato político de grande relevância: graças a esta decisão, a cidade livrou-se de um ato de ditadura judicial. Não há outra palavra para definir uma medida — liminar! — que passa por cima da decisão soberana de uma população que deu 3,3 milhões de votos para o prefeito. Alegou-se que “faltou debate” para as mudanças no IPTU mas o fato é que, do ponto de vista da democracia, não há argumento que justifique uma decisão como esta."

Segundo o colunista, "Haddad recuperou uma das prerrogativas fundamentais do cargo: estabelecer fontes de receita e, com aprovação da Câmara Municipal, traçar metas de trabalho."

Ele afirma, no entanto, que a liminar tinha uma clara finalidade política: quebrar uma perna financeira da prefeitura de São Paulo e gerar prejuízos eleitorais ao PT em 2014 – o que de fato ocorreu.

Leia a íntegra em "Haddad e a derrota do cinismo".