Polícia Federal retoma hoje depoimentos dos envolvidos na venda de habeas corpus

Ceará 247 - A Polícia Federal retoma nesta terça-feira, 16, os depoimentos de advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) sobre denúncia de venda de habeas corpus pela instituição. Nesta segunda-feira, 15, 28 mandados de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva foram realizados na sede do TJCE. A investigação é recomendada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que quer apurar suposto esquema de venda das liminares em plantões judiciais, uso irregular de veículos oficiais e “rachadinha” de gratificação envolvendo desembargadores, juízes, advogados e servidores. 

Ainda nessa segunda-feira, o desembargador Carlos Feitosa, que tem foro privilegiado, foi afastado do cargo. Ele prestou depoimento na sede da Justiça Federal. Na casa e no gabinete do magistrado a PF reuniu documentos e computadores. Além de Feitosa, prestaram depoimento os desembargadores aposentados Paulo Timbó e Váldsen da Silva Alves Pereira. Os dois desembargadores aposentados não tem foro privilegiado e prestaram depoimento na sede da PF.

O inquérito judicial foi aberto pelo ministro do STJ Herman Benjamin. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rogério Fialho, foi designado pelo ministro para colher o depoimento de Feitosa no Ceará.

Coletiva

O Conselho Seccional da OAB Ceará promoverá, às 10h desta terça-feira, coletiva de imprensa para dar mais informações sobre a interpelação judicial ao desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que denunciou em abril de 2014, quando ainda era presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o suposto esquema de venda de habeas corpus durante os plantões de finais de semana e feriados.

A coletiva acontecerá na sede do Conselho Seccional, situado à Rua Lívio Barreto, 668.