Ponto eletrônico gera crise na Câmara Municipal
Projeto apresentado pelo vereador Mauro Pinheiro (na foto) vem causando um embate entre a direção da Casa e o sindicato de servidores da Câmara de Porto Alegre; números levantados pelo Sindicâmara indicam que valor gasto para contratar a empresa Procempa, sem licitação, foi bem maior que o investido pela Assembleia Legislativa para adotar o mesmo procedimento de ponto eletrônico; “Eu não tenho que discutir o ponto eletrônico, porque ele nada mais é que a atualização de um sistema que já existe para o século XXI. Quem assina o ponto, agora vai colocar o dedo", diz o vereador
Fernanda Canofre, do Sul21 - A polêmica discussão em torno da instalação de ponto eletrônico para servidores da Câmara de Vereadores de Porto Alegre ganhou um novo capítulo. Na quinta-feira (16), o Sindicato dos Servidores (Sindicâmara) postou um texto em seu site comparando os valores gastos pela Câmara na contratação da empresa responsável pelo equipamento e o quanto foi gasto no ano passado pela Assembleia Legislativa. Segundo o sindicato, o serviço da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) custou 6 vezes mais do que o contratado na ALERGS.
Na manhã de sexta-feira (17), o presidente da Câmara, vereador Mauro Pinheiro (PT), se reuniu com o presidente do Sindicâmara, Jorge Loss, e a presidente em exercício do sindicato, Márcia Almeida, para tratar a questão. O sindicato classificou a reunião como “pouco proveitosa”.
Os números levantados pelo Sindicâmara indicam que, enquanto a Procempa cobraria cerca de R$ 360 mil pela instalação de 5 relógios-ponto, para mil servidores, na Câmara; os preços oferecidos pelas empresas que se inscreveram para a licitação da Assembleia ficaram entre R$ 55 mil e R$ 66 mil. No final, a empresa escolhida – AAA Roless – cobrou R$ 54.850,00 pela “instalação de 13 equipamentos, treinamento de funcionários e manutenção”.
No caso da Câmara, não foi aberto processo licitatório. O presidente da Câmara confirmou que a Procempa foi contratada diretamente. A assessoria do vereador Mauro Pinheiro já solicitou a íntegra do processo licitatório da Assembleia para comparar o que estava incluso nos gastos. Segundo o gabinete do vereador, a administração da ALERGS disse que o valor levantado pelo Sindicâmara está “incompleto” porque “não inclui todo o projeto”. O gabinete espera receber os valores totais dos gastos do legislativo estadual na segunda-feira.
R$ 1,5 milhão em horas extras
A proposta de instalação de ponto eletrônico na Câmara foi apresentada pelo vereador Mauro Pinheiro ainda em maio. O objetivo da medida, segundo ele, é trazer mais transparência às contas públicas e agilizar o processo do fechamento de horas. Atualmente, os funcionários da Câmara assinam um livro-ponto de papel. “Eu não tenho que discutir o ponto eletrônico, porque ele nada mais é que a atualização de um sistema que já existe para o século XXI. Quem assina o ponto, agora vai colocar o dedo. A carga horária é a mesma, só muda o sistema”, disse Pinheiro.
Dados apresentados pela Câmara mostram que a instalação do ponto poderia trazer economia para a Casa. No ano passado, foram gastos R$ 1,5 milhão em horas extras e R$ 350 mil com jetons (grupos de trabalho formado por servidores para debater temas da Câmara, que pagam horas adicionais).
O vereador, no entanto, reconhece que a medida encontra resistência. “Tem um grupo de servidores que é totalmente contra. Eles não dizem que são contra, mas criam todo tipo de empecilhos para que não se tenha o ponto na Casa”.
A presidente em exercício do Sindicâmara apresenta outro lado. Segundo ela, por não aceitar o sistema de ponto proposto, os servidores estão sendo chamados de “vagabundos” por colegas. Ela não especificou que colegas seriam esses. “A gente vem fazendo 36 horas semanais há 30 anos. Na sexta-feira nosso horário de expediente é um pouco diferente. A gente solicitou que isso fosse formalizado e ele sempre ameaçou ‘se vocês não quiserem nossos termos, vocês vão fazer 40 horas’. E ele vai colocar 40 horas como, de fato, vinha ameaçando”, declarou Márcia Almeida.
Na Prefeitura Municipal de Porto Alegre o ponto eletrônico foi adotado ainda em 2011, também através da Procempa. Segundo a assessoria da Prefeitura, 90% dos prédios possuem relógios-ponto em funcionamento. Os outros aguardam apenas a instalação do sistema operacional nas máquinas.