População carcerária cresce mais de 130% em AL

Alagoas247 - A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou para 515.482 presos. Os dados fazem parte do Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado nesta quarta-feira (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. De acordo com o levantamento, Alagoas e Espírito Santo foram os estados que tiveram crescimento de 132% da taxa de população encarcerada jovem. Na Paraíba e em Roraima, houve uma redução de 11% neste período. 

O Mapa do Encarceramento mostra ainda que a população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a população feminina cresceu 146%. Em 2012, aproximadamente um terço da população prisional brasileira estava encarcerada em São Paulo.

De acordo com o levantamento, 38% dos presos estão sem julgamento. Pelo menos 61% deles foram condenados e 1% cumpre medida de segurança. Entre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.

“Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de até oito anos. Num sistema superlotado, 18,7% não precisariam estar presos, pois estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento de penas alternativas”, cita o levantamento, feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça.

O relatório aponta que 13 estados tiveram crescimento acima da média nacional. Em Minas Gerais, segundo estado em população encarcerada, com 45.540 presos em 2012, o número de presos cresceu 624%. Segundo o relatório, isso se deve a programas que visam a repressão qualificada aos crimes contra a vida e a presídios privatizados instalados no estado. O Rio Grande do Sul teve o menor crescimento, de 29%.

Prisões por raça 

Em 2012, foram presos 1,5 vezes mais negros do que brancos e, entre 2005 e 2012, a proporção de negros presos aumentou. Em 2012, para cada grupo de 100 mil habitantes brancos havia 191 brancos encarcerados, enquanto que para cada grupo de 100 mil habitantes negros havia 292 encarcerados.

“O perfil da população carcerária deixa evidente que a seletividade penal recai sobre segmentos específicos (jovens e negros), privilegiando delitos econômicos de pequena monta. A faixa etária que mais foi presa é a de 18 a 24 anos”, aponta o estudo. 

A variação da taxa de encarceramento de negros no país foi de 32% entre 2007 e 2012. Já a variação do encarceramento de brancos foi de 26% no mesmo período. O estado do Acre foi o que apresentou maior aumento de encarceramento de negros, 175%. Enquanto no Amapá houve redução de 23%.

Os estados com as maiores taxas de presidiários negros sobre a população, em 2012, são, respectivamente, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Acre, mostra o estudo.

A população prisional no Brasil é predominantemente jovem – até 29 anos –, embora a porcentagem de não jovens – maiores de 30 anos – encarcerados tenha crescido nos últimos anos. Em 2005, 96.288 presos tinham menos de 29 anos (61%) e 61.954 tinham mais de 30 anos (39%). Passados sete anos, em 2012, 266.356 presos tinham até 29 anos (54,8%) e 214.037 mais de 30 anos (44%).

Com gazetaweb.com e Agência Brasil