Por decisão de Peluso, José Rainha permanece preso

Presidente do STF negou liminar e manteve preso o ex-lder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Rainha acusado de integrar organizao criminosa

Por decisão de Peluso, José Rainha permanece preso
Por decisão de Peluso, José Rainha permanece preso (Foto: Divulgação )
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Fernando Porfírio _247 - O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, negou liminar e manteve preso o ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Junior. A defesa de José Rainha e de mais dois outros integrantes do MST questionava decisão da Quinta Turma do STJ, que havia negado o relaxamento da ordem de prisão contra eles.

José Rainha é acusado de integrar organização criminosa voltada para a prática de crimes de peculato, contra o meio ambiente, apropriação indébita e extorsão. O ex-lídet do MST foi preso em junho, durante a Operação Desfalque, da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado a assentamentos de reforma agrária.

Investigações da Polícia Federal apontam que José Rainha seria o chefe de organização criminosa que atuava na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Há indícios de desvio de dinheiro público, com a participação de servidores do Incra. Também há suspeita de coação de testemunha mediante grave ameaça, supostamente praticada por Antônio Carlos dos Santos, a mando de José Rainha.

Segundo o inquérito policial, para conseguir consumar o desvio de verbas públicas, a organização criava novos assentamentos de sem-terras e mantinha controle de outros já existentes, além de criar associações, cooperativas e institutos administrados por integrantes do grupo.

Com essa estrutura montada, recursos do Incra eram enviados para o desenvolvimento de projetos sociais em favor da comunidade. Esse dinheiro era creditado nas contas bancárias das entidades administradas pela organização. Ainda segundo o inquérito, quando o grupo de José Rainha perdia o controle de determinado assentamento, essa comunidade deixava de receber recursos públicos.

O grupo também é acusado de negociar madeira, como eucalipto e pinus, de árvores plantadas em área de preservação permanente, e de comercializar cestas básicas enviadas pelo governo federal às famílias de assentados.

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