Pós-Proinveste, o que será da política sergipana?

Especulações, a maioria no campo político-eleitoral, não faltam, mas o mais importante é que a Assembleia Legislativa volte a funcionar mais efetivamente; produção do parlamento estadual nos três últimos meses foi baixíssima; ao invés de servir apenas para palco das disputas partidárias do Estado e reduto da oposição, a Assembleia precisa se apoderar, de modo mais eficaz, da função que lhe foi dada: Casa do povo, para apresentação das demandas mais urgentes das comunidades e da sociedade em geral

Pós-Proinveste, o que será da política sergipana?
Pós-Proinveste, o que será da política sergipana?

Valter Lima, do Sergipe 247 – Está chegando ao fim o longo período da pauta monotemática da política sergipana: o famigerado empréstimo (agora de R$ 567 milhões) que o Governo tenta contrair junto ao Governo Federal, através do Proinveste, será aprovado nesta terça-feira (7), por unanimidade, na Assembleia Legislativa. E o que ocorrerá depois disso?

Especulações sobre o pós-Proinveste são diversas: acredita-se que passado este processo, o Governo conseguirá reconstruir maioria no parlamento (perdida há mais de um ano); as sessões da Casa Legislativa voltarão a ter um tom mais beligerante, já com vistas ao período eleitoral; o governador Marcelo Déda (PT) findará a igualmente longa reforma administrativa, acomodando aliados que estão fora da estrutura estadual, o que poderá dar um novo ritmo ao Governo; as negociações para construção de acordos políticos de 2014 se tornarão mais intensas.

Para além de tudo isto, uma questão se torna impositiva, que é o funcionamento mais efetivo da Assembleia Legislativa. O marasmo que tomou conta daquela Casa é impressionante. Quem acompanha o dia-a-dia do parlamento percebe a baixa produtividade da maioria dos deputados estaduais.

Levantamento feito pelo Sergipe 247 identificou que o número de projetos de lei apresentados nos três meses de legislatura de 2013 é baixíssimo, desconsiderando, claro, as propostas de reconhecimento de utilidade pública de entidades filantrópicas e organizações não governamentais. Somente os deputados Augusto Bezerra (DEM), Ana Lúcia (PT), Susana Azevedo (PSC) e Capital Samuel (PSL) apresentaram projetos de lei neste ano. Lembrando que há 24 deputados estaduais em Sergipe.

Até mesmo, as indicações (solicitações diversas que os parlamentares apresentam ao Governo, ao Tribunal de Justiça, à Presidência da República e às prefeituras), que são bem simples, não foram feitas por todos. Na listagem dos que fizeram indicações estão Luiz Mitidieri (PSD), Ana Lúcia (PT), João Daniel (PT), Gustinho Ribeiro (PSD), Zé Franco (PDT), Garibalde Mendonça (PMDB), Gualberto (PT), Angélica Guimarães (PSC), Zeca da Silva (PSC), Maria Mendonça (PSC), Adelson Barreto (sem partido), Conceição Vieira (PT), Capitão Samuel (PSL), Susana Azevedo (PSC).

Ou seja, aprovado o Proinveste, que repercutirá, na prática, no início de 30 obras estruturantes no Estado, o Poder Legislativo Estadual deverá justificar, com trabalho, sua importância. Ao invés de servir apenas para palco das disputas partidárias do Estado e reduto da oposição, a Assembleia precisa se apoderar, de modo mais eficaz, da função que lhe foi dada: Casa do povo, para apresentação das demandas mais urgentes das comunidades e da sociedade em geral.

As demais questões, logicamente, continuarão passando pelas mãos e pelos microfones do plenário legislativo estadual, mas não devem ser seu foco principal. Eleições devem ser mantidas nos palanques; acordos, nos bastidores; reforma administrativa, na administração estadual.

A oposição dominante, antes de criticar o marasmo que observa no Governo, deve refletir sobre o papel dos seus integrantes para contribuir para o funcionamento mais veloz do Estado. E a bancada de situação, com parcela dela bem acanhada, deve dar o norte para que o Estado entre nos trilhos. Se durante o Proinveste, todos se mostraram tão preocupados com o futuro de Sergipe, passado este processo, é hora de provar que existe também preocupação com o presente.

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