Posse de Domingos Filho no TCM-CE será na próxima sexta-feira

Presidente eleito do TCM, Domingos Filho marcou a sua posse para esta sexta-feira (6), poucos dias após a liminar do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a extinção do órgão. O TCM-CE funciona até revogação da liminar pelo relator Celso de Mello, ministro do STF, ou pelo julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada por Domingos

Presidente eleito do TCM, Domingos Filho marcou a sua posse para esta sexta-feira (6), poucos dias após a liminar do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a extinção do órgão. O TCM-CE funciona até revogação da liminar pelo relator Celso de Mello, ministro do STF, ou pelo julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada por Domingos
Presidente eleito do TCM, Domingos Filho marcou a sua posse para esta sexta-feira (6), poucos dias após a liminar do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a extinção do órgão. O TCM-CE funciona até revogação da liminar pelo relator Celso de Mello, ministro do STF, ou pelo julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada por Domingos (Foto: Rodrigo Rocha)

Após liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a extinção do TCM-CE, o presidente eleito Domingos Filho marcou a data da sua posse para esta sexta-feira (6), às 9h, no plenário do Tribunal. Tomam posse também o vice-presidente Manoel Veras e o corregedor Pedro Ângelo. 

Com a suspensão da extinção, aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 21 de dezembro por meio de uma Emenda à Constituição, o TCM-CE funciona até revogação da liminar pelo relator Celso de Mello, ministro do STF, ou pelo julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada por Domingos.

Enquanto o conselheiro diz estar tranquilo frente ao julgamento e acreditar que extinção será revogada, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), já declarou o contrário. Ele diz que  a Casa está colaborando com o processo, passando informações da tramitação da matéria.

(Informações do Blog Política do jornal O Povo)

 

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