Posse de Domingos Filho no TCM-CE será na próxima sexta-feira
Presidente eleito do TCM, Domingos Filho marcou a sua posse para esta sexta-feira (6), poucos dias após a liminar do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a extinção do órgão. O TCM-CE funciona até revogação da liminar pelo relator Celso de Mello, ministro do STF, ou pelo julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada por Domingos
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Após liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a extinção do TCM-CE, o presidente eleito Domingos Filho marcou a data da sua posse para esta sexta-feira (6), às 9h, no plenário do Tribunal. Tomam posse também o vice-presidente Manoel Veras e o corregedor Pedro Ângelo.
Com a suspensão da extinção, aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 21 de dezembro por meio de uma Emenda à Constituição, o TCM-CE funciona até revogação da liminar pelo relator Celso de Mello, ministro do STF, ou pelo julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada por Domingos.
Enquanto o conselheiro diz estar tranquilo frente ao julgamento e acreditar que extinção será revogada, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), já declarou o contrário. Ele diz que a Casa está colaborando com o processo, passando informações da tramitação da matéria.
(Informações do Blog Política do jornal O Povo)
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