Prefeita de cidade rica toma empréstimo para construir rodoviária

Bahia 247 - Incrível, mas a prefeitura da cidade que detém o maior PIB (Produto Interno Bruto) per capita da América do Sul precisa de dinheiro emprestado para construir uma estação rodoviária. Fato curioso aconteceu em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador.

A prefeita Rilza Valentim (PT) enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 46/2013 pedindo autorização para contrair empréstimo de R$ 20 milhões na Desenbahia, com prazo de pagamento em dez anos.

Apesar de ser composta por apenas dois dos 13 parlamentares, a oposição na Câmara resolveu se mobilizar. O líder da minoria, vereador Antônio Messias (PMDB), procurou o Bahia 247 para registrar o que considera absurdo.

Ele vai enviar ofício à Desenbahia pedindo esclarecimentos sobre o contrato de empréstimo que já está para ser celebrado, pois a prefeita enviou projeto à Câmara com apenas três páginas e sem detalhar nada sobre as características físicas do terminal de transporte que será construído.

Como possui maioria absoluta na Câmara, a prefeita Rilza Valentim não tem nenhuma dificuldade para ver seus projetos aprovados. O projeto da rodoviária, segundo Messias, foi votado em tempo recorde pelos parlamentares. Chegou à Casa no dia 25 de novembro e foi aprovado no dia 6 último.

"Recebi o projeto e fui ler para saber como ia votar, mas não havia o que saber. São três páginas falando apenas de valores. Não tem nem mesmo o tamanho da rodoviária, quantidade de ônibus e de passageiros que circularão por dia. Não sabemos nada, mas mesmo assim os aliados da prefeita aprovaram", reclamou o peemedebista.

Messias Antônio diz que sua atitude "não é perseguição", mas que necessita das informações para esclarecimentos.

"Temos de nos preocupar. Não há projeto executivo da rodoviária. Além disso, vinte milhões de reais é um valor razoável para obras numa cidade do interior. A prefeita está endividando a cidade e nós já estamos preocupados com a próxima gestão. Como estará a situação financeira quando a prefeita deixar o cargo?".

Contas rejeitadas

A pequena oposição de São Francisco do Conde tem mesmo com que se preocupar acerca da gestão financeira do Executivo municipal.

A prefeita Rilza Valentim teve seu exercício financeiro de 2011 reprovado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Mas como possui ampla maioria dos vereadores, a Câmara anulou o parecer técnico da corte de contas e aprovou seu exercício fiscal. As contas de 2012 foram aprovadas com ressalvas pelo TCM e serão enviadas em breve à Câmara.

Entre os motivos da rejeição de 2011 e das ressalvas de 2012 estão gastos excessivos em diversas áreas. "Houve gastos acima da receita do município", afirma o relatório do tribunal.