Prefeitos de Sergipe marcham a Brasília por mais recursos

Sergipe 247 – Os presidentes das associações de prefeitos da Região do Centro Sul (Amurces) e da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco) estão participando da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Seguindo a linha da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Amurces e Ambarco “entendem que persiste um desequilíbrio nas relações federativas, o que pode resultar no estrangulamento das políticas públicas nas cidades”. Em texto enviado à imprensa, as duas entidades afirmam que “com as manifestações ganhando as ruas do país, as demandas do povo só aumentam, como também as cobranças e responsabilidades dos municípios”.

“Só não aumentam os repasses dos recursos que insistentemente seguem concentrados na esfera federal. Esse é um problema histórico e crônico que enfrentam os prefeitos brasileiros, e sergipanos. E nós, como representantes legais das Associações, vamos à Brasília, não apenas para prestigiar ou compor, mas para cobrar soluções e encaminhamentos que atendam e beneficiem nossos gestores”, afirma Fábio Henrique (PDT), presidente da Ambarco e prefeito de Nossa Senhora do Socorro.

O presidente da Amurces, Antônio da Fonseca Dória (PSB), diz que a marcha à Brasília é uma forma de chamar a atenção da opinião pública e da classe política para a situação de “enfraquecimento” dos municípios. “Temos que chamar a atenção das pessoas, fazer barulho, até por que a opinião pública precisa tomar conhecimento do quanto é desigual e injusto esse sistema federativo”, ressalva.

Cerca de 4 mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, devem participar do evento, iniciado nesta segunda-feira (8). Saúde, Previdência e Educação estão entre os assuntos a serem discutidos na marcha, cujo tema desta edição é "O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios". O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, diz que os prefeitos vão cobrar do governo federal reajuste dos repasses para programas sociais que foram assumidos pelos municípios. “Os municípios assumiram muitas atribuições na área social ao assumir esses programas. Eles não foram corrigidos suficientemente para que se possa cumprir essa atenção ao cidadão. Umas das postulações é recuperar um pouco os valores desses programas”, disse Ziulkoski.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) e prefeito de Monte Alegre Antônio Rodrigues participou das atividades da marcha nesta segunda-feira (8) e aproveitou para convocar os prefeitos que ainda não se encontram na capital federal para que se somem à luta. Segundo ele, a expectativa é de que mais de 50 dos 75 administradores sergipanos estejam presentes na Marcha.

“Esse é um momento importante para todos os municípios brasileiros. É a hora de pontuar as dificuldades que as prefeituras vêm passando na questão da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a crise na Saúde, na Educação, além da situação da seca em que vive o nordeste. Ser gestor, ultimamente, tem sido uma tarefa muito difícil. Temos gastos muito maiores do que o Governo nos oferece como limite. Ou seja, gasta mais do que se pode e, para piorar, não se consegue atingir o serviço ideal por causa da grande demanda. É necessário que todos lutem por um bem comum, por um mesmo ideal, pois somente com um número expressivo de participantes é que se vai conseguir chamar atenção para o problema”, ressaltou.

O prefeito de Monte Alegre e os demais presidentes das federações acompanhados de Paulo Ziulkoski seguiram para o Palácio do Planalto, para um encontro com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O intuito foi discutir a participação do governo federal no evento. Na oportunidade, o presidente da Fames pontuou para a ministra as dificuldades que vivem os municípios sergipanos com a questão da recessão financeira e da queda do FPM, além dos problemas enfrentados com a seca, que já aflige várias cidades do Estado de Sergipe. “Quero saber o que seria possível de imediato para solucionar toda essa situação que vivemos. Queremos respostas urgentes”, declarou.

Salvatti elogiou a participação e engajamento de Sergipe nas reuniões. “Sergipe tem ao longo desses anos uma relação de compartilhamento com as responsabilidades e avanços. Nós não temos algo a dizer agora sobre os bons resultados que a Marcha poderá trazer, mas acredito que toda Marcha teve avanço. Em momento algum teve retrocesso. Isso é importante, porque a gente construiu uma relação positiva, de verdadeira evolução. Outra questão que quero ressaltar é que algumas coisas que serão anunciadas têm caráter emergencial e outras permanentes. O ideal é que no emergencial a gente veja a possibilidade de talvez para o ano que vem um consenso. Isso será visto com a presidenta Dilma”, afirmou a ministra.

Na pauta prioritária do evento estão ainda itens como o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal. Consta ainda na pauta a aprovação de projetos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da União em aplicar nas ações e serviços de saúde o mínimo de 10% da receita bruta e o encontro de contas de despesas previdenciárias entre a União e os municípios. A presidente Dilma Rousseff (PT) participará do evento nesta quarta-feira (10).

Com informações da Agência Brasil e assessorias das entidades