Prefeitos querem ação do governo para crise nos municípios

Além da estiagem que castiga mais da metade dos 102 municípios alagoanos, os prefeitos lamentam a terceira queda registrada este ano do Fundo de Participação dos Municípios, que foi de 48,37% e afirmam que perderam a autonomia financeira.  

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O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, diz que a situação vivida pelas prefeituras é muito crítica e se agrava ainda mais por conta da queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A terceira queda registrada este ano foi de 48,37%. Em números reais, o percentual representa R$ 18.905.725,44, que deixaram de ser repassados aos cofres do estado.

“As prefeituras que já decretaram situação de emergência estão de mãos atadas vendo os problemas aumentarem. Além da seca, eles não possuem recursos para honrar com os vencimentos e toda a demanda municipal que cresce a cada dia”, afirma Beltrão.

A única saída que restou aos prefeitos foi recorrer ao apoio que os governos Estadual e Federal disponibilizam para as cidades afetadas. “A saída será pressionar o governo a colocar em prática soluções definitivas contra a seca. A situação só se agrava e os prefeitos não podem fazer nada”, afirmou.

A questão da queda do FPM será discutida com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Além disso, há um canal aberto com o Ministério da Integração Nacional para viabilizar uma forma de realizar o repasse direto à prefeitura, sem precisar passar pelo governo do estado.

Para tentar amenizar a situação, o governo do estado vem disponibilizando carros pipa para levar água à população, além de distribuição de farelo para os animais e cestas básicas para as famílias, porém tem sido insuficiente.

Em reunião com os governadores do Nordeste no começo do mês em Fortaleza, a presidenta Dilma Rousseff anunciou as medidas que serão adotadas em conjunto para combater os efeitos da seca na região. Além da oferta de água e comida, o plano inclui revisão das dívidas dos agricultores. Ao todo, R$ 9 bilhões foram destinados para executar as ações.

Mesmo com a atenção dada à problemática da seca, alguns gargalos permanecem e a situação, pelo menos em Alagoas, deve demorar a passar, segundo avaliação do presidente da AMA.

“Com a atual situação vivida, os prefeitos não possuem autonomia financeira. Precisamos de mais ações do governo, porque a situação é muito difícil. O sertão, por exemplo, está numa situação precária e não há previsão de fim dessa estiagem”, disse.

 

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