Prefeitos suspendem contratos da merenda

Sergipe 247 - Os prefeitos dos municípios onde há suspeita de irregularidades nas licitações da merenda escolar estão evitando o contato com a imprensa. O Sergipe 247 tentou conversar com os prefeitos Fábio Henrique (de Nossa Senhora do Socorro), Amintas Diniz (de Neópolis) e Jorge Eduardo Santos (o novo gestor de São Cristóvão), mas apenas as suas assessorias atenderam a reportagem. Nas três cidades, a licitação da alimentação escolar foi suspensa.

No caso de Nossa Senhora do Socorro, a prefeitura encaminhou a documentação do processo licitatório para o Tribunal de Contas, para o Ministério Público Estadual e para o MP Federal, para abertura de investigações. Em Neópolis, foi instaurada uma sindicância. Em São Cristóvão, a suspensão dos serviços foi feita ainda pela ex-prefeita Rivanda Batalha, que renunciou ao cargo na semana passada.

Em conversa com o JC, o assessor de São Cristóvão. Robson Santana, disse que o novo prefeito está fazendo um levantamento da realidade do município e que só após esse procedimento é que irá se pronunciar, para falar não só sobre a questão da merenda, mas também sobre outras áreas da administração.

Em Neópolis, o prefeito assinou um decreto informando que as empresas que venceram a licitação no município são as mesmas que foram denunciadas na reportagem do programa “Conexão Repórter”, do SBT, e que por isso, ele optou por suspender os contratos.

“A Prefeitura de Neópolis disponibiliza cópia do Decreto nº 45/2015, de 03 de junho de 2015, que suspende, por prazo indeterminado, os contratos de fornecimento de merenda escolar para o município de Neópolis. Devido à denúncia vinculada em âmbito nacional, envolvendo as empresas que participaram de um processo de fraudes em outro município, a suspensão serve como uma adoção preventiva, visando a salvaguarda do patrimônio público. Dessa forma, achamos a atitude a mais responsável no momento. Estamos dispostos a esclarecer qualquer tipo de dúvida que possa surgir na população. Informamos que as escolas estão abastecidas por 20 dias e logo após terá início o período de férias”, informou a assessoria da prefeitura em nota publicada nas redes sociais.

Já sobre a prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, a informação disponibilizada em nota pública dá conta que “o prefeito fez questão de se antecipar aos órgãos de fiscalização e solicitar as devidas apurações” sobre o caso. Fábio Henrique informou, na nota, que mesmo não havendo na investigação do programa "Conexão Repórter" a citação de servidores públicos do município, determinou a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar as denúncias. Uma comissão multidisciplinar foi criada para visitar as escolas e verificar o fornecimento da merenda.

PREFEITO DE TOBIAS BARRETO DIZ ESTAR TRANQUILO COM INVESTIGAÇÕES 

O prefeito de Tobias Barreto, Dílson de Agripino (PT), disse que seu sentimento é de “muita tranquilidade” em relação às denúncias de fraudes na merenda escolar de alguns municípios sergipanos. Ele afirmou que acompanha constantemente as licitações e a chegada dos produtos da alimentação escolar. O petista ressaltou ainda que não tem qualquer relação com os empresários que prestam serviço para a prefeitura. “Não conheço os donos das empresas de gêneros alimentícios, nem os da construção civil, nem os da saúde”, afirmou.

De acordo com Dílson, atualmente, sete empresas atuam no fornecimento de alimentação escolar no município. “A licitação leva em conta o preço do produto, mas também a qualidade, já que estamos investindo o dinheiro do povo de Tobias Barreto”, disse o prefeito.

Entre as empresas que atuam no município está a Jamac Comércios e Serviços, que foi apontada pela reportagem do programa Conexão Repórter, do SBT, como uma das envolvidas no esquema de direcionamento das licitações e superfaturamento das merendas. Dílson de Agripino, no entanto, diz que não houve irregularidades na licitação ocorrida em março deste ano. Segundo ele, 14 empresas participaram do processo licitatório e sete foram vencedoras. Todas elas estariam fornecendo os produtos solicitados.

“A gente tem muito cuidado com a merenda. O produto que foi licitado é aquele que a gente pede para a empresa. Dentro do fluxo dos recursos do governo federal, a prefeitura solicita e as empresas entregam o que pedimos. Às vezes atrasa até seis dias para chegar, mas isso não gera problemas na merenda”, garantiu. “Pode faltar um produto, mas a nossa nutricionista adequa outro para que a alimentação das crianças seja adequada”, complementou.

O prefeito afirmou que “não existe irregularidades” na merenda de Tobias Barreto. Ele disse, inclusive, que acompanha a variação dos preços dos produtos comprados nas licitações com o que é cobrado nos supermercados. “A gente licitou charque traseiro por R$ 14,10, enquanto no mercado está custando até R$ 22. A carne congelada, na nossa licitação, saiu a R$ 12,50, já no supermercado custa até R$ 19. Fico muito de olho nisso”, relatou.

Dílson de Agripino ponderou, no entanto, que é preciso aguardar as investigações do Ministério Público e do Tribunal de Contas sobre as denúncias. “Mas enquanto não há uma posição do MP e do TCE a gente não pode parar de receber os produtos e entregar nas escolas”, justificou.