Prefeitura divide sistema de ônibus em três zonas

Bahia 247

O sistema de transporte público de Salvador terá um novo modelo de gestão a partir de 2014. Projeto da prefeitura divide a cidade em três grandes áreas, cada uma delas gerida por um grupo de empresas.

Matéria do Correio nesta sexta-feira detalha o projeto com base em informações da Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo (Semut). A área "A" contemplará a região que vai do Subúrbio Ferroviário até o Comércio. Já a área "B" vai de Cajazeiras até o Iguatemi, com a inclusão da Avenida Paralela e bairros circunvizinhos como Mussurunga e Sussuarana. Por fim, a área "C" corresponde à região que abriga a Orla Atlântica e o Centro da cidade.

Atualmente, 18 empresas pertencentes ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps) têm autorização para operar livremente, sem um regime organizado de concessões.

"Hoje não tem concessão, tem uma autorização precária. O modelo é o do 'deixa como está para ver como é que fica'", disse o titular da Semut, José Carlos Aleluia.

Para participar do novo modelo, as companhias que responderem ao edital de licitação deverão se agrupar em sociedades com personalidade jurídica própria (Sociedade de Propósito Específico – SPE) e concorrer no processo licitatório, cujo edital deverá ser aberto à consulta pública ainda este mês. "Em seguida, até o final de setembro, o edital será oficialmente aberto", afirma Aleluia.

Os grupos vencedores farão um contrato com a administração soteropolitana para operar o sistema de coletivos da cidade durante 25 anos — de 2014 a 2039. Para tanto, deverão pagar uma taxa mensal ao Executivo municipal, o chamado valor de outorga.

O preço da taxa dependerá das quantias oferecidas no processo licitatório. A Semut informou que trabalha com uma expectativa, mas preferiu não divulgá-la.