Prefeitura divulga medidas para corte de gastos

Ceará247 - A Prefeitura de Fortaleza divulgou, nesta sexta-feira (16), nota oficial em seu site anunciando as medidas que serão tomadas para a racionalização e otimização dos recursos do município. No texto, a Prefeitura explica que o desaquecimento da economia do País impactou significativamente os repasses federais e as projeções de receita, obrigando-a a adotar ações preventivas para assegurar a prestação de serviços públicos essenciais à população e os direitos dos servidores. E diz ainda que continuará a honrar o compromisso com os servidores, a quem classifica como "os maiores responsáveis pela efetivação dos serviços prestados à sociedade".

As medidas preventivas que serão tomadas, de acordo com o Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal de Fortaleza (Cogerffor), são:

> Redução de 10% no salário dos secretários, secretários-executivos e secretários-adjuntos e dos correspondentes aos cargos na Administração Indireta;
> Redução de 25%  no valor do custeio com pagamento de Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou Científico (TTR);
> Redução de 10% nas despesas atuais com água, energia e telefonia;
> Redução de 150 veículos da frota locada;
> Redução de 10% no gasto com diárias e passagens;
> Suspensão por 12 meses de licença prêmio para servidores que ocupam cargo comissionado;
> Suspensão da concessão de novos afastamentos para estudo quando representarem ônus para a Prefeitura (afastamentos não remunerados podem ser concedidos)
> Meta de redução de 30% no custeio para pagamento de hora extra.

A Prefeitura explica ainda que "as medidas foram adotadas no sentido de resguardar o equilíbrio fiscal do Municípios. À medida em que o cenário fiscal for se recuperando, elas poderão ser revistas".