Prefeitura e BNDES assinam contrato de financiamento de R$ 101,8 milhões

Bahia 247 - A Prefeitura de Salvador e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram contrato de financiamento para modernização da administração tributária e de gestão dos setores sociais básicos do governo municipal. Foram liberados inicialmente R$ 50,9 milhões do total de R$ 101,8 milhões da operação. Nesta primeira etapa, a prefeitura vai aportar ainda R$ 18,3 milhões de contrapartida.

"Esta é primeira operação de crédito do município nos últimos 12 anos e só foi possível graças ao equilíbrio financeiro da Prefeitura e do trabalho técnico realizado de forma integrada por diversas secretarias", afirma o prefeito ACM Neto (DEM). Outros projetos de financiamento estão em preparação para as áreas de mobilidade, social e turismo, no total de R$ 1,185 bilhão.

A operação de crédito integra o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), linha de financiamento do BNDES. O projeto será coordenado e executado pelo Núcleo Especial de Modernização da Gestão Municipal da Fazenda, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). O extrato do contrato foi publicado na edição de hoje (3) do Diário Oficial do Município.

O projeto, realizado conjuntamente pela Casa Civil, Sefaz, Secretaria de Gestão (Semge) e Secretaria de Urbanismo (Sucom), contempla nesta primeira etapa investimentos na gestão de bens imóveis municipal e no desenvolvimento do Cadastro Territorial Multifinalitário, que reúne as informações georreferenciadas de todos os imóveis e demais elementos físicos da cidade.

Serão feitos também investimentos na modernização da gestão fiscal da Sefaz, com novos sistemas de administração tributária, de gestão orçamentário-financeira e de controle interno. O projeto prevê também a implantação de sistema de apropriação de custos, a modernização das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação e ambiente de infraestrutura.

Na Semge, será implantada a Central de Relacionamento com uma nova plataforma de software em sintonia com o redesenho do processo de atendimento ao cidadão e um novo sistema integrado de Gestão de Pessoas.

O cidadão também está no foco dos investimentos na Sucom, com o redesenho do processo de empreendimentos, publicidade e fiscalização de projetos especiais e melhoria de gestão. O projeto prevê também a modernização da Procuradoria Geral do Município, com a atualização do parque de Tecnologia da Informação, das instalações físicas e do fluxo de processos.