Prefeitura e Estado voltam à rota de colisão por causa do metrô da Paralela

Bahia 247

A decisão do governador Jaques Wagner (PT) de implantar mais uma linha de metrô em Salvador como principal modal do plano de mobilidade urbana, que deveria funcionar já na Copa do Mundo 2014, continua a lhe render desavenças com a Prefeitura.

Vale um parêntese para lembrar que no ápice da discussão entre 2009 e o início do ano passado a Prefeitura anunciou sua decisão e apresentou projetos semi prontos para implantação de um corredor exclusivo para BRT (Bus Rapid Transit) ao longo da Avenida Paralela ligando Salvador a Lauro de Freitas. Como o transporte será de integração intermunicipal, cabe ao estado contrair os recursos. E Wagner quis metrô.

Pois bem. A polêmica reacendeu e os ânimos voltaram a ficar exaltados nesta semana, depois que o secretário estadual do Planejamento (Seplan), José Sérgio Gabrielli, afirmou que o município "não tem capacidade de endividamento por falta de competência" da Prefeitura e que, portanto, os recursos destinados a obras de mobilidade chegariam à cidade através do governo estadual.

Em resposta, a Secretaria Municipal dos Transportes e Infra-Estrutura (Setin) disse que "causa estranheza a declaração do secretário sobre recursos para mobilidade de Salvador, onde o mesmo alega falta de competência da prefeitura pela não liberação dos recursos até então".

Em nota à imprensa, a Setin alega que já havia um acordo entre a prefeitura de Salvador e o governo estadual, "devidamente aprovado pela Assembleia Legislativa, para a implantação do modal BRT", exatamente o que foi dito acima.

"O valor foi aprovado pelo governo federal e o respectivo contrato já estava na Caixa Econômica Federal, devidamente aprovado e assinado. No momento de se dar andamento ao processo licitatório, o governo do estado, inesperadamente, abriu para consulta pública, através de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), a discussão sobre o modal a ser adotado no eixo da Avenida Paralela, se BRT, VLT ou metrô, o que gerou debates acompanhados pela imprensa, população e empresários do setor", diz o texto.

Ainda segundo a Setin, quando o modal na Paralela passou a ser o metrô, o Estado se responsabilizou integralmente pelo projeto. "Modificar o modal BRT para metrô ampliou o valor anteriormente aprovado de investimento no Projeto de Mobilidade de R$ 540 milhões para R$ 3,6 bilhões – R$ 1,6 bilhão do governo federal, R$ 1.4 da iniciativa privada (PPP) e R$ 600 milhões do governo do estado", informa a secretaria, que também afirma que não existe, até o momento, uma solução do governo estadual que indique as fontes para a liberação integral dos recursos.

"A prefeitura de Salvador não pode, portanto, ser responsabilizada pelo impasse financeiro que hoje existe em relação à execução do Projeto de Mobilidade da Capital baiana, já que não foi da sua responsabilidade a alteração do modal previsto para a Avenida Paralela. Com a adoção do novo modal, com valor mais que seis vezes maior, compete exclusivamente ao Governo do Estado viabilizar os recursos necessários para a sua implantação", finaliza a nota.

Será que o metrô da Paralela vai seguir o triste caminho da chamada Linha 1, que está em construção há 13 anos e sem previsão de transportar os mais de um milhão de cidadãos que enfrentam ônibus de má qualidade e superlotados? Olha lá, hein, Wagner!