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Prefeitura realizará licitação do lixo

A prefeitura de Aracaju anunciou ontem, em coletiva de imprensa, que realizará licitação para os serviços de limpeza pública da cidade; o edital será lançado no final de maio; antes ocorrerá uma audiência pública para discutir com a comunidade os detalhes da proposta; o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Matos, informou que o prazo do contrato é de cinco anos; ele disse ainda que o certame se dará através de concorrência pública, com base no menor preço, válido para empresas de todo o país; atualmente, a PMA gasta, em média, R$ 2,8 milhões, por ano, com os serviços de limpeza pública

A prefeitura de Aracaju anunciou ontem, em coletiva de imprensa, que realizará licitação para os serviços de limpeza pública da cidade; o edital será lançado no final de maio; antes ocorrerá uma audiência pública para discutir com a comunidade os detalhes da proposta; o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Matos, informou que o prazo do contrato é de cinco anos; ele disse ainda que o certame se dará através de concorrência pública, com base no menor preço, válido para empresas de todo o país; atualmente, a PMA gasta, em média, R$ 2,8 milhões, por ano, com os serviços de limpeza pública (Foto: Valter Lima)
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Valter Lima, do Sergipe 247 - A prefeitura de Aracaju anunciou ontem, em coletiva de imprensa, que realizará licitação para os serviços de limpeza pública da cidade. O edital será lançado no final de maio. Antes ocorrerá uma audiência pública para discutir com a comunidade os detalhes da proposta. O secretário do Meio Ambiente, Eduardo Matos, informou que o prazo do contrato é de cinco anos. Ele disse ainda que o certame se dará através de concorrência pública, com base no menor preço, válido para empresas de todo o país. Atualmente, a PMA gasta, em média, R$ 2,8 milhões, por ano, com os serviços de limpeza pública.

O atual contrato da prefeitura neste setor é com a empresa Torre, que está próximo do seu encerramento. Caso tenha interesse, a empresa poderá participar da nova concorrência. O contrato diz respeito a todos os serviços de limpeza da cidade, desde varrição de ruas, limpeza de espaços públicos, dos canais de esgoto e das praias e coleta de lixo. O edital não envolve, no entanto, a etapa final, atualmente feita pela empresa Estre, proprietária do aterro controlado que recebe todos os resíduos da cidade. Outro certame será feito posteriormente para esta função específica.

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“Queremos fazer uma concorrência mais abrangente possível para a limpeza pública. As experiências em outras cidades são de que quando se amplia a concorrência para todo o país, a tendência é receber propostas melhores”, afirmou Eduardo Matos, que não quis revelar ainda detalhes do edital. “Temos um esboço da proposta. Na próxima semana estaremos montando uma comissão com servidores efetivos das secretarias de Meio Ambiente e Planejamento para estudar um modelo e apresentar uma sugestão na audiência pública do dia 7 de maio”, explicou.

A audiência pública ocorrerá na Escola Presidente Vargas, no bairro Siqueira Campos. Depois dela, a prefeitura analisará as sugestões feitas pelos presentes no encontro e as encaminhará à Procuradora Geral do Município (para análise). Depois disso, finalizará o edital, que será lançado no dia 25 de maio. O certame então se dará no dia 2 de julho. A concorrência irá considerar as propostas de menor preço.

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Reforma

Na coletiva, Eduardo Matos destacou que a recente reforma administrativa que concentrou todos os serviços relativos à limpeza na Secretaria de Meio Ambiente foi útil para dar agilidade ao funcionamento do setor. “Agora a secretaria fiscaliza, licencia e realiza a limpeza. Ganhou a lógica administrativa, pois apenas um órgão fará todo o serviço”, afirmou. O contrato vigente com a Torre ainda está sendo gerido pela Emsurb (empresa que será extinta). “Os contratos atuais são geridos pela administração indireta, pela Emsurb. Com a reforma, passarão a ser da administração direta”, explicou.

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