Prefeitura retira placas irregulares de ruas da Capital

Ceará 247 - Placas especiais (acima de 8 m²) sem licença ou que estejam fixadas em locais irregulares estão no alvo da Prefeitura de Fortaleza, que vem realizando a Operação Cidade Limpa, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). O objetivo é assegurar uma cidade limpa de poluição visual, que prejudica a paisagem e pode provocar distrações perigosas ao trânsito.

Na última quarta-feira (4), a ação foi iniciada na avenida Oscar Araripe, no Bom jardim, de onde foram recolhidas 30 placas. Na manhã de hoje, a iniciativa ocorre no corredor da avenida Duque de Caxias (Heráclito Graça e Julio Ventura), com previsão de retirada de 50 placas especiais.
De acordo com a Seuma, esta é uma operação contínua, sem prazo para terminar. Todas as sextas-feiras, um novo local será visitado. Os próximos corredores serão os da av. Castelo de Castro (próximo à av. Perimetral), Desembargador Gonzaga e Rogaciano Leite. "Os locais são escolhidos com base em um levantamento feito através de visitas e denúncias", explica a assessoria de imprensa da Secretaria.

O poder público começa a agir a partir de uma notificação ao proprietário do estabelecimento, que o obriga a remover a placa num prazo de 10 dias. Caso não aconteça, a Seuma promove a remoção e emite auto de constatação.

Críticas

Para o vereador Deodato Ramalho, autor de um projeto de lei (0015/2013) que propõe regulamentação e medidas mais duras, o assunto estava até então esquecido pela atual gestão municipal. "O projeto foi aprovado por unanimidade e vetado pelo prefeito. Com o Roberto Claudio, liberou geral. Hoje a turma está fazendo o que quer. Agora chegou num exacerbamento tão grande que não é possível que se não se faça alguma coisa", critica.

A Operação Cidade Limpa, para o vereador, é apenas uma pequena parcela do que pode ser feito. "Ainda bem que agora ele está enxergando, do jeito que estava não podia continuar. A sociedade incorporou como bem para a cidade e a gestão esqueceu o assunto. Com a lei atual ainda dá pra fazer muita coisa, mas precisamos de uma lei mais dura, a exemplo de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Eu propus, mas o prefeito vetou. Então ele que apresente coisa melhor", afirma.

Números

Segundo informações oficiais da Prefeitura, em 2014, a Seuma apreendeu um total de 14.300 engenhos publicitários irregulares, destes 142 eram placas especiais. E o trabalho promove também educação ambiental com os envolvidos na atividade, visando evitar a colocação de materiais em estruturas públicas, como postes e árvores.

Serviço: 

Denúncias relativas  a qualquer tipo de crime ambiental podem ser feitas por meio do telefone (85) 3452.6923 ou site www.fortaleza.ce.gov.br/seuma