Prefeitura vistoriou mais de 160 lojas na Black Friday

Bahia 247 - A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), vistoriou 166 estabelecimentos comerciais durante a operação de fiscalização da Black Friday, entre os dias 23, 24 e 25 de novembro, em shoppings e no comércio de rua. No total, foram lavrados nove notificações e um auto de infração, todos por ausência de preços nos produtos.

Foram fiscalizados estabelecimentos de venda de calçados, roupas e, principalmente, o comércio de eletrônicos e eletrodomésticos. As equipes fizeram vistorias nas lojas para verificar o cumprimento das legislações, tais como a obrigatoriedade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, a afixação de preços nos produtos, condições de pagamento, e se as ofertas oferecidas nas propagandas e encartes estavam sendo cumpridas.

Os estabelecimentos que receberam notificação e/ou auto de infração têm prazo de 10 dias para apresentação de defesa. Desta forma, será aberto processo administrativo com possibilidade de multa, que pode variar de R$ 600 a R$ 6 milhões.

A Codecon mantem as fiscalizações, inclusive pela proximidade das festas natalinas, e o consumidor que identificar qualquer irregularidade pode entrar em contato pelo telefone 156 ou pelo site falasalvador.ba.gov.br.