Presidencialismo é “máquina de fabricar crise”, diz Collor

Alagoas 247 - O líder do bloco parlamentar União e Força, senador Fernando Collor (PTB/AL), diante da crise política e econômica que o País enfrenta, reitera a posição segundo a qual o sistema parlamentar poderia reposicionar o Brasil no caminho do desenvolvimento. Desde 2007, Collor defende no Congresso Nacional que o sistema parlamentarista seja inserido na pauta de debate e, assim, estendido para ampla discussão com a sociedade brasileira. No entendimento do senador, o presidencialismo de coalizão é uma espécie de "máquina de fabricar crise". 

À Gazetaweb, o senador explica por que o parlamentarismo seria o ideal para o Brasil, sobretudo no momento em que os brasileiros enfrentam uma grave crise. Collor acredita que a experimentação de um novo sistema de governo, neste cenário político, sombrio e desacreditado, mudaria radicalmente com a adoção do parlamentarismo. Segundo o senador, o Brasil está à deriva, em todos os sentidos. E politicamente, observa-se, de acordo com ele, hoje, o fenômeno da não governabilidade. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de número 32/2015, que institui o sistema, vive a expectativa de entrar em discussão no Congresso Nacional.

Por que o parlamentarismo?

Collor - Nas grandes democracias e em países fortes e ajustados às suas realidades, vemos o sistema de governo parlamentarista. E é isso que gostaria de propor à discussão no Senado Federal. Em 2007, apresentei a proposta e nos anos seguintes apontei a importância de fomentar o debate. À época, seria o momento oportuno de efetuar essa discussão com profundidade. Agora, o Brasil passa por momentos difíceis, mas é necessário fazer esse debate. Entendo que o sistema parlamentarista traz consigo uma máquina de evitar crises, de amortecer problemas, como também possibilita que eventuais crises sejam diminuídas no seu impacto perante o País e a sociedade de uma forma considerável. Já o modelo do presidencialismo de coalizão apresenta na sua estrutura uma máquina de fabricar crises. Por isso, proponho que essa discussão seja feita diante do grave quadro que estamos passando.

O que mudaria na relação entre o Executivo e o Legislativo?

Collor - No parlamentarismo, quem governa o país são aqueles representantes que a população escolheu por meio do voto. Nesse sistema, os deputados e senadores vão formar uma maioria entre os partidos ali representados, que ofertam um sistema de governo. Se ele, o representante escolhido, não estiver indo bem no governo, o presidente da República, que não é a figura da rainha da Inglaterra, vai ao parlamento e tem a possibilidade de dissolver a Assembleia, o Congresso, e convocar novas eleições. Assim, forma-se uma maioria que se apresenta com nova proposta para superação da crise que eventualmente o país estiver vivenciando. E assim a Nação continuaria vivendo naturalmente, sem essa necessidade de regurgitar todos esses problemas que observamos sem a perspectiva de uma saída.

E como o senhor vê o comportamento do sistema partidário no parlamentarismo?

Collor - O parlamentarismo dá o poder ao povo porque o Congresso Nacional é formado por representantes da sociedade, e nada melhor do que devolver aos eleitores a oportunidade de eles mudarem o representante escolhido pelo parlamento. Nesse sistema, os partidos se fortalecem e a plataforma de cada um fica mais nítida para o eleitor. Além do parlamentarismo qualificar os representantes, acredito que também fortalece o sistema partidário. Hoje, temos 37 partidos e há uma disputa se há mais siglas ou ministérios no Brasil. Nesse modelo, haveria uma significativa redução do número de legendas e, assim, o modelo parlamentarista, naturalmente, acabaria por impor aos partidos uma atuação mais efetiva, mais ideológica, mais responsável e participativa. No parlamentarismo, quando se forma a maioria no Congresso para governar o país, esse grupo escolhe um gabinete de governo, que seria o primeiro ministro, o mais votado dentre os partidos reunidos para a escolha do representante, e dali sairiam os ministros de Estado. 

Essa proposta que o senhor convida o parlamento nacional a discutir é adequada para o momento? A conjuntura atual favorece esse debate?

Collor - Atende a uma solicitação feita pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros, que pediu uma pauta prioritária para o País enfrentar esse momento de dificuldade. Por isso que, embora estejamos num momento de muita indefinição e embaraço, defendo que se inicie a discussão desse tema de alguma forma, de modo que possamos aclarar melhor as consciências daqueles que ainda não têm uma noção exata do que significa a mudança de sistema de governo e o que ela traz de bom para o Brasil, do ponto de vista institucional e da governabilidade. Quem sabe refletindo coletivamente sobre as vantagens do sistema, focando nesse debate, teríamos melhores condições de, mais à frente um pouco, decidirmos sobre isso.

Com gazetaweb.com