Presidente da UPB rejeita lobby por aprovação da reforma da Previdência

Bahia 247 - O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, criticou a iniciativa de Michel Temer de oferecer liberação de R$ 4 bilhões para os municípios em troca do compromisso dos prefeitos de se engajarem com as bancadas de deputados federais de seus respectivos estados fazendo lobby pela aprovação de proposta de reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional.

"Isso nos preocupa. As prefeituras não começaram a crise. Foi a União. Não podemos virar moeda de troca", reagiu Eures Ribeiro, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa.

Ele comemora o resultado da 'força municipalista', que aconteceu na quarta-feira (22) em Brasília, com a presença de 3 mil prefeitos, incluindo 401 dos 417 dos baianos. Eures Ribeiro aponta duas vitórias dos gestores: a derrubada do veto de Temer ao Encontro de Contas (Veto 30/2017).

O Encontro de Contas permitirá uma subtração entre débitos e créditos dos Municípios com a União, resultando no real valor da dívida e no exato montante das parcelas que devem ser descontadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o intuito de quitá-la, de acordo com a União dos Municípios da Bahia.

A outra vitória apontada pelo presidente da entidade é a autorização, por meio de Medida Provisória, do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 2 bilhões. O valor destinado aos municípios baianos vai ajudar, por exemplo, segundo a UPB, no pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais e manter os serviços de saúde e educação, que, no momento, estão ameaçados por conta da grande crise instalada no país.

Eures Riberio comentou em entrevista à rádio Metrópole a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede aos prefeitos, vices, vereadores e secretários o direito de receber 13º salário e 1/3 de férias. O presidente da UPB estima que 80% das prefeituras baianas não pagar o benefício por falta de recursos.

"Eu consultei vários prefeitos. Não temos dinheiro. A maioria das prefeituras não quer pagar nem 13º dos servidores, quem dirás de prefeito, vice e secretário. Maioria dos prefeitos me informaram que 80% das prefeituras não vão acatar a determinação. Principalmente as cidades médias e pequenas, que não têm condições nenhuma de pagar".

Ainda sobre "essa loucura do Supremo", Eures Ribeiro afirmou que gestores de cidades maiores como Salvador, Barreiras, Luiz Eduardo e Vitória Conquista afirmaram que ainda estão estudando se vão acatar ou não a determinação.