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Pressa de Ayres com o mensalão é barrada

O relator da ação, Joaquim Barbosa, afirmou não ter condições físicas de participar de sessões diárias e que durem o dia inteiro. Já Marco Aurélio se negou a trabalhar no recesso de julho por conta de uma viagem

Pressa de Ayres com o mensalão é barrada (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)
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247 – O atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, tem enfrentado a resistência dos outros ministros para apressar o julgamento do mensalão. Sua proposta é separar um mês na agenda da corte para julgar o caso. Mas colegas alegaram problema de saúde e viagem de férias marcadas para escapar de sessões diárias no Supremo. Leia na matéria da Folha:

Pouco mais de um mês após assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto já precisou entrar em campo duas vezes para apaziguar os ânimos de colegas e enfrentou resistências de alguns deles, principalmente relativas ao julgamento do mensalão.
Os ministros reagiram, por exemplo, à proposta feita por ele de separar um mês na agenda da corte para julgar o caso e decidiram que o julgamento não ocorrerá em todos os dias da semana. Assim, a análise da ação deve levar dois meses para terminar.

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Para Ayres, o ideal seria o tribunal fazer uma força-tarefa e resolver a questão do mensalão em três ou quatro semanas, liberando mais tempo de seu curto mandato de sete meses para outros assuntos. Ele deixará a corte em novembro, quando completará 70 anos.

A maioria de seus colegas, porém, foi contra. O relator da ação, Joaquim Barbosa, afirmou não ter condições físicas de participar de sessões diárias e que durem o dia inteiro por conta de seus problemas de coluna.

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Ayres também queria usar o recesso de julho para analisar o caso. Da mesma forma, ouviu dos colegas que isso seria inviável. Alguns deles, como Marco Aurélio e Barbosa, já avisaram que têm compromissos e até viagens marcadas para o período de férias.

Para que o julgamento seja marcado, Ricardo Lewandowski precisa apresentar sua revisão do relatório da ação feito por Barbosa, o que deve ocorrer até o fim do mês.

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Ayres chegou a oferecer a convocação de até três juízes penalistas para auxiliá-lo. Lewandowski, contudo, não gostou e avaliou a proposta como uma "indevida pressão" sobre sua autonomia.

AGENDA INTENSA

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Ministros ouvidos pela Folha também se queixam da vontade do novo presidente de julgar semanalmente um caso relevante. Um deles disse que não é prudente colocar na pauta "uma final de Copa por semana".

No primeiro mês de Ayres como presidente da corte, o STF julgou, por exemplo, a constitucionalidade das cotas raciais e resolveu conflito de décadas entre índios e fazendeiros no sul da Bahia.

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Ayres, no entanto, tem enfrentado problemas de falta de quórum -é preciso ao menos oito ministros no plenário para julgamentos de questões constitucionais- e, em pelo menos três ocasiões, teve que interromper julgamentos já iniciados.

A principal razão para isso é o fato de a ministra Cármen Lúcia, nova presidente do TSE, ter decidido iniciar as sessões da corte eleitoral às 19h e, por isso, não tem ficado até o final dos julgamentos no Supremo. Saindo mais cedo, ela acaba obrigando outros dois ministros que também também são integrantes do TSE a acompanha-la.

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Fora os problemas relacionados a julgamentos, Ayres também já teve de atuar como bombeiro em duas ocasiões. A primeira aconteceu no primeiro dia de sua presidência, quando os colegas Cezar Peluso e Joaquim Barbosa trocaram farpas públicas.

Na última semana, ele novamente teve de entrar em campo, desta vez pedindo que Gilmar Mendes baixasse o tom nas críticas ao ex-presidente Lula. Em um movimento de bastidor, combinou com os colegas que o tribunal não deveria entrar na polêmica, transformando o caso em um "entrevero pessoal".

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