"Prioridade é o servidor; 13º será pago", diz Zezinho

Jornal da Cidade - O governador Jackson Barreto já garantiu e o 13º salário dos cerca de 50 mil servidores públicos estaduais será pago até o dia 20 de dezembro. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado do Planejamento, Zezinho Sobral, que destacou o esforço que tem sido feito para viabilizar isso e as ações já colocadas em prática para que o “aperreio” de hoje não venha a se repetir em 2014. Os recursos virão das parcelas do Fundo de Participação do Estado (FPE) e das medidas adotadas para conter gastos. Não serão adotados cortes sobre salários de nenhum servidor, como tem sido propagado através de boatos.

Além das medidas de contenção de despesas já anunciadas, o governo pretende atrasar, se preciso for, o pagamento a empresas prestadoras de serviços, pois “Jackson Barreto já deixou claro que a prioridade é o servidor. Não dá para pagar em dia aos prestadores de serviço e deixar os servidores públicos sem acesso aos seus salários”, explicou Zezinho Sobral em entrevista ao Jornal da Cidade. A economia administrativa definida pelo governo é fruto do trabalho da comissão de estudos financeiros criada em setembro por Jackson Barreto e que definiram conter gastos da ordem de R$ 80,1 milhões.

O secretário explicou ainda que a administração está voltada para a captação de recursos para pagar o salário de dezembro e o 13º . “Na verdade, o governo pagou metade do 13º salário dos servidores no mês de aniversário e somente fará o pagamento integral àqueles que vão comemorar nova idade em dezembro. Isso nos permite dizer que o Governo pagará uma folha de R$ 270 milhões dos salários de dezembro e uma outra de algo em torno de R$ 120 milhões de 13º”, explicou.

O próprio governador Jackson Barreto disse, durante a entrevista que anunciou a contenção de gastos que “as medidas anunciadas hoje são duras, porém necessárias. Estamos enfrentando grandes dificuldades e precisamos adequar a máquina administrativa às condições financeiras do Estado. Não temos que colocar em foco o processo eleitoral, mas a administração pública e nossa responsabilidade perante a opinião pública. Somos gestores, administradores e temos que prestar contas do nosso trabalho à população sergipana. As medidas foram tomadas pensando na continuidade do trabalho que está sendo feito em favor do nosso povo. Temos trabalhado muito para melhorar a qualidade de vida do povo sergipano. É preciso que se tire qualquer gordura que exista na administração para finalizarmos nosso programa de Governo até dezembro de 2014. São medidas que não podemos mais protelar”.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Jefferson Passos, o ajuste de R$ 80,1 milhões está concentrado na diminuição de gastos de custeio. Entre as medidas anunciadas, relembrou, estão a redução de 10% dos cargos comissionados – o que representará uma economia anual de R$ 8.503.793 –, a proibição da venda de licença ou de férias a partir deste mês, medida que resultará numa reserva de R$ 5,400 milhões; redução de 10% do montante gasto com convênios; suspensão de novas contratações temporárias, com exceção das já vigentes na Secretaria de Estado de Educação (Seed); redução de 20% nas gratificações discricionárias vinculadas à lotação do servidor e reversão do ônus de cessões e requisições de servidores cedidos a outros órgãos ou instituições.

“O pacote de medidas prevê redução de custeio e de controle de contratos que visam economizar o montante de R$ 80, 1 milhões. Até o final do ano, haverá uma definição sobre a fusão ou a dissolução de órgãos e secretarias. Todos os órgãos têm suas medidas de redução e os estudos financeiros continuarão pelos próximos meses. Temos redução de despesa de custeio com locação de veículos, imóveis, com participação em eventos, passagens aéreas. Os decretos serão publicados ainda esta semana e entram em vigor ainda no mês de novembro”, afirmou Jefferson.
Sobre a cessão de servidores públicos, Jefferson informou que o Estado irá revisar as requisições e cessões em vigor. “A partir de janeiro, as cessões deverão ocorrer somente com o ônus para o órgão que solicitar o servidor. Também serão revistas as requisições e as cessões que o Governo do Estado fez junto a outros órgão e caso não haja mais a necessidade, os servidores serão devolvidos aos seus órgãos de origem. Isso passa, por exemplo, pela Secretaria de Estado de Educação. Temos professores e servidores que estão fora da Seed e que, a partir da publicação desse decreto, deverão retornar à Secretaria de origem”.

O plano de redução de despesas inclui ainda o desligamento dos empregados públicos celetistas que preencham os requisitos de aposentadoria. Na avaliação do secretário da Fazenda, a medida é positiva porque não onera a previdência estadual, já que esses funcionários são ligados ao Regime Geral da Previdência, do Governo Federal.
Zezinho Sobral explicou ainda que “não existe essa história que andam propagando por aí anunciando cortes de benefícios de servidores. Há muitos boatos. Está claro que o governo decidiu não mais comprar férias licença prêmio de servidores. Talvez isso tenha gerado a confusão. O governador Jackson Barreto garante o respeito aos de todos os servidores. No mais, propaga-se muitos boatos, coisa de gente desocupada”, concluiu o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.