Procon-PE suspende venda de passagens da Avianca

PE247 - O Procon Pernambuco agiu de maneira rápida e dura ao punir a companhia aérea Avianca pela constatação de “flagrante desrespeito ao consumidor”. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a Avianca (Ocean Air) remarcou e cancelou o voo 6311, que seguiria de Recife para São Paulo, por três vezes seguidas. Apesar do problema já existente, a companhia continuou comercializando passagens para o mesmo voo. Por estas irregularidades, O Procon determinou a suspensão da comercialização de todos os voos da empresa, para qualquer destino do país a partir de Pernambuco, por um período de oito dias.

O problema começou no último domingo (28), quando o voo que partiria para São Paulo às 7h55, teve a sua partida adiada para a segunda-feira (29), às 10h17.  A data prevista, porém, foi remarcada mais uma vez para as 20h do mesmo dia. Em seguida, o voo foi cancelado e nenhuma previsão de remarcação foi fornecida. Ao mesmo tempo em que os voos eram marcados e desmarcados, a Avianca teria continuado a comercializar as passagens normalmente.

A companhia, segundo o Procon, também não teria prestado a devida assistência aos passageiros, além de não informar os direitos previstos pela resolução 141 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A resolução garante que, em caso de atraso superior a quatro horas, o passageiro possa receber o valor da passagem aérea, seja reacomodado em outro voo da mesma empresa ou de outras companhias, entre outros pontos. O problema registrado em Recife afetou 95 passageiros.

A situação somente foi resolvida após o Procon-PE fazer a mediação para que a companhia providenciasse a reacomodação dos passageiros em aeronaves de outras empresas. Os últimos passageiros conseguiram embarcar no início da manhã desta terça-feira.

Além da proibição da comercialização de passagens em voos partindo de Recife, o Procon-PE lavrou dois autos de constatação que poderão resultar em multas de cerca de R$ 500mil.