Procon-RS aperta o cerco contra postos de gasolina

Governo do Rio Grande do Sul - O reajuste do preço dos combustíveis, anunciado recentemente pela Petrobras, motivou a fiscalização de postos na Capital gaúcha por parte do Procon/RS na última semana. O resultado verificado foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo diretor do órgão, Cristiano Aquino: 70% dos estabelecimentos visitados estavam praticando um valor superior aos 4% propostos pela estatal e serão notificados para justificarem a alta.

Os fiscais do Procon/RS percorreram 40 postos de Porto Alegre. Desses, 28 apresentaram alta superior ao índice anunciado pela Petrobras. O maior preço da gasolina verificado nas fiscalizações foi de R$ 2,99 - 12 postos apresentaram esse valor. O menor preço, R$ 2,79, foi constatado em cinco estabelecimentos fiscalizados.

Os postos visitados foram determinados por uma lista da Agência Nacional do Petróleo (ANP), considerando todas as regiões da cidade e informações sobre a elevação de preços repassadas por consumidores.

"O Procon Estadual defende a liberdade de mercado, mas entende que nesse caso um direito maior, que é o direito do consumidor, foi lesado em dois aspectos. Um deles é a falta de informação, já que alguns postos aumentaram o valor em até 10%, embutindo outros custos para além dos 4% anunciados. Outro é a elevação, sem justa causa, do preço de produtos e serviços, conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor", explicou Aquino.

Os estabelecimentos com reajuste superior a 4% poderão sofrer processosadministrativos e estarão sujeitos a aplicações de multas, caso não apresentem justificativa satisfatória para a alta. De acordo com o diretor do Procon-RS, a fiscalização terá novas etapas no interior do Estado, e o órgão segue recebendo denúncias dos consumidores através dos canais disponíveis no site www.procon.rs.gov.br.