Proinveste aprovado: na política, sem vencedores

Valter Lima, do Sergipe 247 – Nem Governo, nem oposição. O resultado final do longo embate em torno do Proinveste se encerrou sem vencedores. O projeto foi aprovado, após sete meses de muita tensão. O Estado receberá R$ 567 milhões, que darão corpo a 30 obras estruturantes. Este, claro, é o ponto positivo, já que empregos serão gerados e serviços públicos passarão a ser prestados com mais qualidade.

No entanto, quando se parte para a análise estritamente política, o saldo da discussão em torno do programa revela as diversas fragilidades dos poderes Executivo e Legislativo sergipanos e das lideranças partidárias locais. Enfraquecido desde fevereiro de 2012, quando perdeu maioria na Assembleia Legislativa, o Governo Marcelo Déda, muito desarticulado, teve que enfrentar uma primeira derrota na Assembleia, para baixar a guarda e evocar o diálogo. Diálogo este que serviu como bóia de salvação para a oposição, que muito se desgastou em sua imagem por ter negado ao Estado investimentos federais milionários.

Para justificar a negativa da primeira votação, a maioria parlamentar, de oposição, se ancorou em argumentos chulos. Tentou convencer pelo discurso do endividamento estadual (não deu certo), pela vinculação dos pagamentos do empréstimo pela folha de salário dos servidores (foi desmentida) e até pela substituição do Proinveste por emendas do orçamento da União (algo que a própria presidente Dilma Rousseff descartou).

Encantados pelo poder de ser maioria, os deputados de oposição, orientados por Edivan Amorim (PTB), pelo senador Eduardo Amorim (PSC) e pelo deputado federal André Moura (PSC), negaram ao Executivo o que lhe é direito, o de apresentar projetos e sobre eles ter inferência. Esta primeira negativa não se deu apenas em decorrência da minoria desarticulada governista, mas, muito mais, pela pequenez da visão dos que integram hoje as fileiras da oposição.

Negou o Proinveste, mas, em decorrência disto, a oposição viu cair sobre si, uma avalanche de críticas e de rejeição da sociedade. E isto refletiu no seu candidato a governador. Antes, favorito em pesquisas de consumo interno, ele passou a titubear na lanterna, sem desfrutar da mesma popularidade de antes. Qual seria a saída?

Contraditoriamente, quem apresentou solução foi o governador Marcelo Déda (PT), que abriu a porta do diálogo. Os líderes da bancada adversária aceitaram negociar, mas ainda assim, com dedo em riste e com uma série de reivindicações. O Governo, ansioso pela aprovação do projeto, cedeu. Em tudo. Chegou até mesmo a esquecer de seus deputados.

O projeto foi, inteiramente, amarrado, para que não se desdobrasse em um “cheque em branco”, como repisou a oposição. Os líderes, secretários e parlamentares governistas tiveram que baixar o tom no debate. Na verdade, calaram. E no período que compreendeu o final de janeiro até ontem, dia 7 de maio, não levantaram voz e evitaram toda crítica. Alguns mais rebeldes foram repreendidos. Até mesmo pelos líderes da oposição.

Não seria exagero afirmar que houve interferência externa direta no Executivo Estadual. Sob o pretexto do diálogo, foi o parlamento quem deu as cartas sobre o projeto. E não só ele: o prefeito João Alves Filho (DEM) interferiu, o senador Eduardo Amorim (PSC) também, figuras de outros níveis de poder.

Não fosse a mesquinhez da oposição, as primeiras ordens de serviço já teriam sido dadas. Sergipe já seria um canteiro de obras do Proinveste, como ocorre em outros Estados do Brasil, onde a rebeldia habitual da oposição não consegue fazer frente à bancada de situação.

O que se vê agora com a aprovação do Proinveste é uma oposição contraditória, que tenta usufruir do projeto, que ela mesma reprovou há cinco meses. E o pior: com o apoio do Governo. Voz oficial da administração estadual, o secretário da Casa Civil, Silvio Santos (PT), elogiou, nesta quarta-feira (8) o desprendimento e o altruísmo de deputados de oposição, como Angélica Guimarães, Venâncio Fonseca e Augusto Bezerra.

E o fez estabelecendo certo contraponto com o ex-líder do Governo, o deputado Francisco Gualberto (PT), que foi o primeiro a se levantar minutos após a aprovação do Proinveste na Assembleia, na terça-feira (7), para alertar que a longa tramitação do projeto em Sergipe, ocasionada pela oposição, causou prejuízo ao Estado.   

A política sergipana vive tempos ruins. O Governo está desarticulado. A oposição extrapola suas funções. E a corrida eleitoral já se impõe acima de qualquer demanda da sociedade. Que a página virada com a aprovação do Proinveste seja definidora, não somente das obras que o Estado receberá, mas também de estabilização dos poderes. Que a independência e a autonomia de cada Poder sejam respeitadas!

Foto: Victor Ribeiro/ASN