Projeto busca redução do encarceramento em massa

Entidades sistema de Justiça do Piauí participaram de capacitação promovida pelo projeto Ressocializar para Não Prender, que tem como objetivo promover esforços para reduzir o encarceramento em massa no estado, por meio da ampliação de alternativas à prisão; o foco da capacitação foi o encaminhamento de dependentes químicos a comunidades terapêuticas para tratamento de saúde, e não para a prisão; no Piauí, pelo menos 3.400 pessoas cumprem penas e medidas diversas à prisão, que devem ser aplicadas nos casos de crimes de menor potencial ofensivo

Entidades sistema de Justiça do Piauí participaram de capacitação promovida pelo projeto Ressocializar para Não Prender, que tem como objetivo promover esforços para reduzir o encarceramento em massa no estado, por meio da ampliação de alternativas à prisão; o foco da capacitação foi o encaminhamento de dependentes químicos a comunidades terapêuticas para tratamento de saúde, e não para a prisão; no Piauí, pelo menos 3.400 pessoas cumprem penas e medidas diversas à prisão, que devem ser aplicadas nos casos de crimes de menor potencial ofensivo
Entidades sistema de Justiça do Piauí participaram de capacitação promovida pelo projeto Ressocializar para Não Prender, que tem como objetivo promover esforços para reduzir o encarceramento em massa no estado, por meio da ampliação de alternativas à prisão; o foco da capacitação foi o encaminhamento de dependentes químicos a comunidades terapêuticas para tratamento de saúde, e não para a prisão; no Piauí, pelo menos 3.400 pessoas cumprem penas e medidas diversas à prisão, que devem ser aplicadas nos casos de crimes de menor potencial ofensivo (Foto: Leonardo Lucena)

Por Nehemias Lima

Entidades sistema de Justiça do Piauí participaram, nessa quarta-feira (7), de capacitação promovida pelo projeto Ressocializar para Não Prender, que tem como objetivo promover esforços para reduzir o encarceramento em massa no estado, por meio da ampliação de alternativas à prisão. O foco da capacitação foi o encaminhamento de dependentes químicos a comunidades terapêuticas para tratamento de saúde, e não para a prisão.

O encontro, realizado na Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas (Cendrogas), contou coma participação de membros da Central de Fiscalização e Monitoramento de Penas e Medidas Alternativas e do Núcleo de Atenção ao Preso Provisório – órgãos da Secretaria de Estado da Justiça; Tribunal de Justiça; comunidades terapêuticas; e da própria Cendrogas. O Governo do Estado está disponibilizando 110 vagas em comunidades terapêuticas para o projeto.

No Piauí, pelo menos 3.400 pessoas cumprem penas e medidas diversas à prisão, que devem ser aplicadas nos casos de crimes de menor potencial ofensivo. “São pessoas que cometeram crimes leves, ou seja, que podem receber uma punição que não seja a prisão. Entendemos que a prisão deve ser aplicada em último caso, ou seja, para os casos mais graves”, pontua a coordenadora do Núcleo de Atenção ao Preso Provisório, Geracina Olímpio.

As entidades observam que um dos fatores causadores da superlotação nos presídios do Brasil é, justamente, o encarceramento em massa, ou seja, a tendência à aplicação de penas de aprisionamento, aspecto agravado pela morosidade no andamento processual – refletido, por exemplo, no alto índice de presos provisórios nos presídios, ou seja, que ainda não foram julgados.

“A ideia do Ressocializar para Não Prender é, junto a outras iniciativas voltadas à redução do excedente prisional, mudar o foco do instituto da prisão. Pessoas com dependência química, por exemplo, não devem ser encaminhadas para um presídio, mas, sim, receber tratamento à saúde. Feita a prisão em flagrante, realiza-se a audiência de custódia e, se detectada a necessidade de internação, procede-se com o tratamento”, explica Geracina.

O coordenador da Central de Penas e Medidas Alternativas, Jordache Silva, destaca que o Estado tem como meta desafogar o sistema prisional e possibilitar a adequada aplicação da pena, direcionando para os presídios apenas os casos mais graves. “Existe uma cultura do aprisionamento no Brasil. Não podemos trabalhar apenas o caráter punitivo, mas considerar também a ressocialização do indivíduo para que ele não volta a cometer crimes”, frisa Jordache.

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