Projeto busca redução do encarceramento em massa

Por Nehemias Lima

Entidades sistema de Justiça do Piauí participaram, nessa quarta-feira (7), de capacitação promovida pelo projeto Ressocializar para Não Prender, que tem como objetivo promover esforços para reduzir o encarceramento em massa no estado, por meio da ampliação de alternativas à prisão. O foco da capacitação foi o encaminhamento de dependentes químicos a comunidades terapêuticas para tratamento de saúde, e não para a prisão.

O encontro, realizado na Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas (Cendrogas), contou coma participação de membros da Central de Fiscalização e Monitoramento de Penas e Medidas Alternativas e do Núcleo de Atenção ao Preso Provisório – órgãos da Secretaria de Estado da Justiça; Tribunal de Justiça; comunidades terapêuticas; e da própria Cendrogas. O Governo do Estado está disponibilizando 110 vagas em comunidades terapêuticas para o projeto.

No Piauí, pelo menos 3.400 pessoas cumprem penas e medidas diversas à prisão, que devem ser aplicadas nos casos de crimes de menor potencial ofensivo. “São pessoas que cometeram crimes leves, ou seja, que podem receber uma punição que não seja a prisão. Entendemos que a prisão deve ser aplicada em último caso, ou seja, para os casos mais graves”, pontua a coordenadora do Núcleo de Atenção ao Preso Provisório, Geracina Olímpio.

As entidades observam que um dos fatores causadores da superlotação nos presídios do Brasil é, justamente, o encarceramento em massa, ou seja, a tendência à aplicação de penas de aprisionamento, aspecto agravado pela morosidade no andamento processual – refletido, por exemplo, no alto índice de presos provisórios nos presídios, ou seja, que ainda não foram julgados.

“A ideia do Ressocializar para Não Prender é, junto a outras iniciativas voltadas à redução do excedente prisional, mudar o foco do instituto da prisão. Pessoas com dependência química, por exemplo, não devem ser encaminhadas para um presídio, mas, sim, receber tratamento à saúde. Feita a prisão em flagrante, realiza-se a audiência de custódia e, se detectada a necessidade de internação, procede-se com o tratamento”, explica Geracina.

O coordenador da Central de Penas e Medidas Alternativas, Jordache Silva, destaca que o Estado tem como meta desafogar o sistema prisional e possibilitar a adequada aplicação da pena, direcionando para os presídios apenas os casos mais graves. “Existe uma cultura do aprisionamento no Brasil. Não podemos trabalhar apenas o caráter punitivo, mas considerar também a ressocialização do indivíduo para que ele não volta a cometer crimes”, frisa Jordache.