Projeto de Marco Maia proíbe aumento de passagem de ônibus acima da inflação

Rio Grande do Sul 247 -  O deputado federal Marco Maia (PT-RS) já apresentou para Câmara dos Deputados o PL 9187/2017, que proíbe reajustes acima da inflação dos preços dos combustíveis automotivos e do gás de cozinha. “Agora vamos  proibir o mesmo para o transporte coletivo", afirmou o parlamentar gaúcho.

As passagens da Trensurb de Porto Alegre tiveram um acréscimo de 94% no início deste mês. Buscando barrar mais este prejuízo a população, que Marco Maia apresentou nesta quarta-feira (07) para Câmara dos Deputados o Projeto de Lei – PL 9515/ 2018, que dispõe sobre a política de reajustes nas tarifas do transporte público em todo o território nacional.

Nas grandes cidades, o transporte coletivo urbano também tem função social por proporcionar uma alternativa de transporte em substituição ao automóvel, visando à melhoria da qualidade de vida da comunidade mediante a redução da poluição ambiental, congestionamentos, acidentes de trânsito, necessidade de investimento em obras viárias caras, consumo desordenado de energia, enfim, mobilidade em geral.

“O trem é um dos transportes mais utilizados pelos trabalhadores da Metropolitana. Antes, com R$ 1,70 era possível ir de Novo Hamburgo para Porto Alegre, já depois do início deste mês, o bilhete passou a custar R$ 3,30 e, é bom lembrar que entre a ida e a volta o gasto passa para R$ 6,60 por dia. Este Projeto de Lei apresentado hoje proíbe estes aumentos abusivos acima da inflação”, afirmou Marco Maia, que já foi presidente da Trensurb e conhece a importância do transporte para a região.

O que o deputado está propondo neste PL é uma regra clara para que todos os reajustes fiquem balizados a partir dos índices de inflação, que são largamente conhecidos e feitos por institutos da maior seriedade e credibilidade, possibilitando assim, ao cidadão saber anualmente ou mensalmente o quanto pagará a mais pelo seu transporte. Quanto aos estados e prefeituras, o Projeto de Lei, vai dar segurança jurídica para os reajustes, evitando as tantas liminares que são impetradas costumeiramente.

A Trensurb (POA) é administrada pelo Ministério das Cidades (Governo Federal). Em 2017 o metrô transportou 55.056.632 usuários, o que equivale a uma média de 4.588.052 passageiros mensais, um número significativo que passa a pagar 94% a mais no valor da tarifa do trem metropolitano, quando a inflação no período foi de 75%.