Promotor afastado continua recebendo salário

Minas 247

O promotor Rodrigo Otávio Gonçales e Silva foi afastado por tempo indeterminado de suas atividades no Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG), por motivo que, até então, é mantido em sigilo. Ele está sob disponibilidade compulsória. Ou seja, não está trabalhando, mas continua a receber uma fração do salário equivalente ao tempo de trabalho.

Desde 2004, segundo O Tempo On Line, o promotor tem causado polêmica por se envolver com drogas, álcool e prostituição. O MPMG não divulgou a quantia paga a Rodrigo nem informou em qual área ele atuava antes de ser afastado. Em 2009, Rodrigo Silva atuava no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte.

A decisão foi dada pelo procurador geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, e publicada no "Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOM)" no início de junho. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a disponibilidade compulsória foi uma resposta a um processo administrativo ou disciplinar a que Silva respondia.

O advogado e especialista em direito administrativo Luiz Tavares explicou que o processo é aberto quando um promotor descumpre alguma norma ou não tem condições de exercer sua função. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério Público, enquanto as investigações sobre Silva estiverem em andamento, o motivo do afastamento dele não será divulgado.

Não há uma data prevista para o término das apurações, que começaram em 2009. Esse foi o ano em que o promotor abandonou seu veículo em uma rua da região Centro-Sul da capital e ficou quatro dias sem comparecer ao trabalho. Nessa época, ele recebeu como punição um afastamento cautelar.

Em 2010, ele foi detido pela polícia por estar alcoolizado e com drogas dentro do seu carro. Silva estava na companhia de uma prostituta. Quando ocorreram esses episódios, alguns familiares disseram que o promotor estava com depressão. Embora não divulgue datas, a assessoria do MPMG afirmou que ele já havia sido afastado por problemas de saúde.

Consequência. Segundo Tavares, o promotor pode voltar a exercer suas atividades, mas também pode ser demitido se o caso for levado à Justiça. "Como ele tem um cargo público vitalício, ele só poderá ser demitido se houver uma decisão judicial favorável". O MPMG não informou se o processo foi encaminhado à Justiça.