Protesto contra alvarás bloqueia AL-101 Norte
Associações que exploram comercialmente serviços nas piscinas naturais de Maragogi, no Litoral Norte, bloqueiam, desde o início da manhã, a AL-101 Norte, que dá acesso as praias do município; no mar, escunas impedem que outras embarcações se aproximem das áreas de banho, principais atrativos turísticos do segundo maior polo hoteleiro de Alagoas; protesto acontece contra a expedição indiscriminada de alvarás a empresas não associadas ligadas a familiares de vereadores e de um assessor parlamentar
Alagoas 247 – Associações que exploram comercialmente serviços nas piscinas naturais de Maragogi, no Litoral Norte de Alagoas, bloqueiam, desde às 8 horas desta terça-feira (2), a AL-101 Norte, no distrito de São Bento, neste município. No mar, escunas ligadas ao grupo impedem que outras embarcações se aproximem das áreas de banho, principais atrativos turísticos do segundo maior polo hoteleiro de Alagoas.
Segundo os manifestantes, o protesto acontece contra a expedição indiscriminada de alvarás a empresas não associadas. O ato foi realizado nesta terça-feira de forma estratégica.
Os manifestantes querem aproveitar a realização da 273ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Proteção Ambiental de Alagoas (Cepram), prevista para acontecer a partir das 9 horas, no auditório do resort Salinas, para chamar a atenção das autoridades estaduais.
Os manifestantes utilizam automóveis e motos para interditar a rodovia nas proximidades da “Ladeira da Riqueta”. Não há previsão para o desbloqueio da via. Eles impedem que ônibus e vans, que transportam turistas de Maceió a Maragogi, tenham acesso aos receptivos, onde acontecem os embarques às piscinas naturais.
Segundo o advogado que representa as associações, Renato Scalco, os alvarás concedidos pela prefeitura favoreceram diretamente familiares de vereadores e um assessor parlamentar. Os empresários reclamam de prejuízos econômicos.
Eles relatam que serão submetidos a um rodízio ainda mais extenso em virtude da expedição indiscriminada de novas licenças, uma vez que há limitação do número de embarcações e de visitantes que podem ter acesso, diariamente, às piscinas naturais, principais atrativos turísticos de Maragogi.
Manifestantes utilizam carros e motos para bloquear AL-101 Norte
De acordo com o advogado, os alvarás foram concedidos por meio de um decreto municipal sem fundamento técnico, ignorando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no Ministério Público Estadual (MPE), em 2014.
O TAC suspendia a emissão das novas autorizações até que a Lei do Transporte Aquaviário (N° 424/2007) fosse regulamentada. A prefeitura nega as acusações e garante que tanto o decreto como as novas licenças têm respaldo legal.
Com gazetaweb.com