PSDB de BH desiste de pedir cargos de vereadores

Minas247 – Seguindo a orientação do presidente do PSDB mineiro, deputado federal Marcus Pestana, a Executiva do partido em Belo Horizonte decidiu, na tarde desta quarta-feira (30), não pedir na Justiça os cargos dos vereadores Léo Burguês (PTdoB) e Pablito (PV) por infidelidade partidária. As informações são do jornal Hoje em Dia.

"Realizamos uma consulta e revisamos a nossa decisão inicial. Prevaleceu a tese que o Léo Burguês detinha prerrogativas de saída. Seu tempo como militante, de 15 anos conosco, pesou. Percebemos que o tempo dele no partido tinha se exaurido e ele merecia a saída", afirmou o secretário-geral do PSDB em BH, Reinaldo Alves Costa.

No entanto, o segundo suplente da coligação PSDB-PR e primeiro suplente tucano, Reinaldinho, informou que pedirá os cargos. "Devo satisfação aos mais de 4.500 votos que tive na urna. Minha eleição não tem preço", declarou. Vale ressaltar que a questão de segundo suplente pedir cargos na Justiça gera controvérsia, uma vez que o Tribunal Regional Eleitoral entende que ele precisa provar na ação o seu interesse processual no caso.

Curiosamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lembrou que "Resolução TSE n. 22.610/2007 é clara no sentido de que a legitimidade toca tanto ao partido interessado, ao partido político pelo qual foi eleito o mandatário, quanto a qualquer pessoa interessada, ou seja, a qualquer pessoa que manifeste interesse jurídico na decretação da perda do mandato" e considerou que "o segundo suplente tem legitimidade para propor a demanda".

Trocas de legendas causam polêmicas

O fato é que a troca de partido do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês, e o domínio do PTdoB na Mesa Diretora está gerando polêmicas no Parlamento municipal. Diante deste cenário, o secretário-geral da Casa, vereador Leonardo Mattos (PV), pretende fazer uma consulta ao TRE sobre o caso e questionar ao Tribunal se Burguês pode permanecer no seu cargo mesmo após a troca de partido.

Mattos disse que a resposta do TRE será levada tanto para o presidente como para a Procuradoria da Casa. "Estamos elaborando a consulta. Não pode ser uma consulta concreta, com os nomes dos envolvidos; tem que ser genérica. Mas a partir da resposta vamos ver o que vamos fazer", declarou.

Outro questionamento a ser feito é se é legítimo um partido, neste caso o PTdo B, ocupar ou não a maioria dos cargos na Mesa Diretora. "Dada a Lei dos Partidos Políticos, qual a abrangência da lei? Vale só para as comissões ou abrange a Mesa Diretora também?", questionou Mattos.