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PT fará manifestação em frente à sede da Justiça Federal no Ceará

 O Partido dos Trabalhadores Ceará está organizando uma vigília para a tarde desta segunda-feira (26), na Praça da Justiça, em frente à sede da Justiça Federal no Ceará, a partir as 15 horas. O ato faz parte programação para hoje, em todo Brasil, por orientação da direção nacional do partido. Nesta tarde, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, deverá julgar o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal. A sessão está prevista para começar às 13h30

 O Partido dos Trabalhadores Ceará está organizando uma vigília para a tarde desta segunda-feira (26), na Praça da Justiça, em frente à sede da Justiça Federal no Ceará, a partir as 15 horas. O ato faz parte programação para hoje, em todo Brasil, por orientação da direção nacional do partido. Nesta tarde, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, deverá julgar o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal. A sessão está prevista para começar às 13h30 (Foto: Fatima 247)
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Ceará 247 - O Partido dos Trabalhadores Ceará está organizando uma vigília para a tarde desta segunda-feira (26), na Praça da Justiça, em frente à sede da Justiça Federal no Ceará, a partir as 15 horas.

A vigília, que será em forma de tribunal livre, acontece por orientação da direção nacional do PT que pediu a cada diretório estadual para manter mobilização permanente em defesa do ex-presidente.

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O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal, será julgado nesta segunda-feira (26), em sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. A sessão está prevista para começar às 13h30.

Estarão julgando o recurso os três desembargadores titulares do colegiado. São eles: o relator Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

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“No julgamento, não há sustentação oral das defesas, nem do Ministério Público Federal (MPF) e o relator pode ou não se pronunciar, fazendo um breve relato do pedido e um resumo do voto. Na sequência, votam os outros dois integrantes da turma”, informa o tribunal.

A ordem do processo na sessão dependerá, segundo o TRF4, da existência de pedido de preferência por parte das defesas. Caso isso aconteça, o julgamento dos embargos poderá ocorrer no início. Caso contrário, será julgado após as sustentações orais.

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Na sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu o salvo-conduto para evitar a eventual prisão de Lula até o dia 4 de abril, quando a Corte voltará a julgar o pedido de habeas corpus (HC) feito pela defesa de Lula. A emissão do documento é uma formalidade cumprida para efetivar a liminar concedida na quinta-feira (22) durante sessão do STF para julgar o HC.

Com informações da Agência Brasil

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