PT questiona escolha para julgamento contra o PSB

Leonardo Lucena_PE247 – Cada semana de campanha parece reforçar a tese de que PT e PSB estão mesmo em pé de guerra nas eleições municipais do Recife. Agora, na alça de mira petista  está o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), João Maurício Alcoforado. Alcoforado, que julgará o pedido de impugnação da candidatura do socialista Geraldo Júlio por parte da ala do senador Humberto Costa, é cunhado do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. Isso pode causar mais um desdobramento, uma vez que o senador já estuda a forma como o seu núcleo jurídico vai proceder em relação ao caso.

O Partido dos Trabalhadores, há cerca de dois meses, entrou com uma ação no TRE-PE pedindo a retirada da candidatura do ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio. Os petistas alegaram que a propaganda institucional do Governo do Estado estava “casada” com o plano de governo do postulante. Em relação ao fato de Alcoforado (da 151ª Zona Eleitoral) estar à frente do caso, a assessoria de imprensa do senador Humberto Costa informou que a legenda ainda não sabe que instrumentos utilizará para impedir que esse seja o juiz competente para analisar o caso e, se isto ocorrer, como invalidar o processo.

De qualquer maneira, ainda segundo a assessoria, até o final da semana se saberá o posicionamento do PT. De todo modo, Humberto Costa disse na época, de forma irônica, que a propaganda do Governo Estadual estando associada às propostas de Geraldo Júlio confunde o eleitor, pois o mesmo não saberia quem realmente é o candidato.

Por outro lado, Sileno Guedes parece estar tranquilo. Segundo o dirigente, Humberto Costa conhece “de dentro de casa” o profissionalismo de Alcoforado, que atua de forma “isenta” e reconhecida. "Alcoforado não é juíz desde o começo da eleição, não. Ele tem mais de 15 anos de atuação, é um homem respeitado e a campanha de Humberto Costa conhece ele de dentro de casa", disse, em entrevista ao Blog do Jamildo.

O fato de o juiz ser cunhado de Sileno Guedes gera questionamentos dentro da legenda adversária se esta situação é legal ou não. Segundo um especialista em Direito Eleitoral que não quis ser identificado para não causar entendimento de que o mesmo estaria defendendo uma das partes, o impedimento para Alcoforado julgar o caso está previsto no Código de Processo Civil, artigo 134, inciso V. Porém, ao mesmo tempo, o entrevistado faz ponderações.

“Eu particularmente não vejo impedimento algum. No meu entender, o juiz poderia ser impedido de julgar o caso se fosse parente de Sileno Guedes, mas não tem parentesco com nenhum dos candidatos”, disse. “Cabe ao PT arguir o TRE e constatar alguma irregularidade ”, acrescentou.

O TRE-PE já invalidou duas ações do PT contra Geraldo Júlio sob aplicação de multas nos valores de R$ 2 mil e R$ 10 mil, o que colocou mais “lenha na fogueira”. Pois isso levou Humberto Costa a afirmar que está havendo “abuso de poderio econômico” por parte do seu adversário, que já arrecadou R$ 4,4 milhões de verba para a campanha, a quinta mais cara do país, contra R$ 1,1 milhão do petista. Ambos os valores são referentes ao período 6 de julho a 6 de setembro.